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Justiça

Procon de Hortolândia alerta sobre necessidade de atenção dos consumidores nas compras do Dia das Crianças
UTILIDADE PÚBLICA Há 2 meses Em Justiça

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Órgão vinculado à Prefeitura tem o objetivo de contribuir e evitar prejuízos no momento de adquirir os presentes
Nova lei reforça rede de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica em Hortolândia
AUXÍLIO-MORADIA Há 7 meses Em Justiça

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Alteração de critérios para acesso ao auxílio-moradia faz parte da ampliação de programas para proteção e segurança destas vítimas
Polícia Federal deflagra operação contra esquema bilionário envolvendo influenciadores famosos, com desdobramentos em Campinas
OPERAÇÃO DA PF Há 7 meses Em Justiça

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Ação nacional apura lavagem de dinheiro que movimentou R$ 1,6 bilhão; influenciadores e artistas estão entre os investigados
Homem é condenado a 30 anos por estuprar e engravidar filha adolescente em Campinas
PRISÃO DE SUSPEITO Há 8 meses Em Justiça

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Crimes ocorreram entre 2018 e 2021; abusos se intensificaram após morte da mãe da vítima
Polícia prende suspeitos de fraudar empréstimos via Gov.br
PRISÃO DE SUSPEITO Há 10 meses Em Justiça

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Quadrilha invadia conta de servidores públicos com margem consignável
Abin lança aplicativo seguro para comunicação de agentes públicos
APP SEGURO Há 11 meses Em Justiça

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A ferramenta, compatível com Android e iOS, dispensa o uso de aplicativos comerciais de mensagens
Polícia de SP bloqueia R$ 6 bilhões do crime organizado em megaoperação
BLOQUEIO Há 11 meses Em Justiça

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Além do bloqueio, foram apreendidos 257 veículos de luxo avaliados em R$ 42 milhões, armas de fogo e valores em espécie em dólares e euros
Vice-prefeito de Hortolândia afastado é transferido para CDP de Guarulhos
INVESTIGAÇÃO Há 12 meses Em Justiça

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A ação decorre da Logistica do Sitema prisional de SP
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
RENDA Há 12 meses Em Justiça

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Cerca de 214 mil contribuintes receberão R$ 494,09 milhões
César Moranza Júnior foi condenado a 83 anos de prisão por morte de casal em Sumaré
83 ANOS DE PRISÃO Há 1 ano Em Justiça

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O julgamento durou quase 12 horas sobre assassinato de Fernanda Silva Bim, de 44 anos, e de seu filho Maurício Silva, de 24
Justiça do trabalho determina perícia em ação movida por servidora contra a Câmara de Hortolândia
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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A ação, protocolada em 2021 durante a gestão do ex-presidente Paulo Pereira Filho (Paulão), cobra o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, estimado em R$ 90,8 mil
Fraude do INSS: 634 agências dos Correios de SP atendem aposentados e pensionistas para contestação de descontos indevidos
FRAUDE DO INSS Há 1 ano Em Justiça

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Parceria com o INSS permite o serviço gratuito em mais de cinco mil agências em todo o país, promovendo inclusão e atendimento humanizado
Detido pela PM por mandado de prisão serão conduzidos diretamente para o CDP, sem registro da ocorrência na Delegacia
CASO DE POLÍCIA Há 1 ano Em Justiça

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Governo testa novo modelo de encaminhamento para presos com mandado judicial em aberto
Supremo Tribunal Federal Reconhece Atuação das Guardas Municipais como polícia
POLÍCIA MUNICIPAL Há 2 anos Em Justiça

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Com a decisão, que segue parcialmente parecer do MPF, a corporação não tem poder de investigação nem deve cumprir ordem judicial
Decreto do Governo Federal regulariza uso da Força Policial no Brasil
DECRETO Há 2 anos Em Justiça

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Normas padronizadas visam unificar a atuação de forças federais, estaduais e municipais
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