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O governo de São Paulo iniciou nesta semana um projeto-piloto que altera o procedimento de prisão para pessoas com mandado de prisão em aberto. Com a nova medida, detidos deixam de ser levados às delegacias da Polícia Civil e seguem diretamente para unidades prisionais, onde aguardam audiência de custódia.
O teste, conduzido pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), ocorre por 15 dias na região central da capital. Com a mudança, a Polícia Militar assume a responsabilidade pelo transporte dos presos até o IML (Instituto Médico Legal) e, posteriormente, até a prisão, enquanto a Polícia Penal fica encarregada de levá-los à audiência de custódia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o objetivo é otimizar recursos e permitir que policiais civis se dediquem exclusivamente às investigações. Entretanto, a iniciativa já enfrenta resistência por parte da Polícia Civil paulista. O presidente da Associação de Delegados de Polícia de São Paulo, André Santos Pereira, criticou a decisão e classificou o projeto como uma "usurpação de funções da Polícia Civil", apontando possíveis nulidades em processos judiciais.
O projeto-piloto ocorre em meio a discussões sobre o papel das forças de segurança no estado. No ano passado, a gestão estadual considerou a possibilidade de permitir à PM o registro de crimes de menor potencial ofensivo, proposta que também encontrou resistência entre delegados e policiais civis.
Agora, com o novo modelo de encaminhamento de detidos, o governo busca avaliar o impacto da mudança na eficiência dos processos e na atuação das forças policiais.
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