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Justiça Há 3 anos Em Justiça

Lewandowski dará coletiva sobre prisão de suspeitos de matar Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou coletiva de imprensa, neste domingo (24), às 14h, para dar informações sob...
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na regiã...
Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios e disse que as falas "não passam de um desabafo em que relata o difícil m...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Robinho passa noite na cadeia e ficará uma semana em cela separada

O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulist...
Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro
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Diante da prisão iminente de Robinho, a defesa impetrou um habeas corpusno Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisóri...
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto...
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
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Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
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O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
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Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus

A denúncia foi aceita pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro no dia 4 de março, mas, segundo a defesa da família Mattos Maia, seus clientes só fora...
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TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democra...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
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Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
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