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Justiça

Decreto do Governo Federal regulariza uso da Força Policial no Brasil
DECRETO Há 2 meses Em Justiça

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Normas padronizadas visam unificar a atuação de forças federais, estaduais e municipais
Apuração ao VIVO pelo Hortonews
ELEIÇÕES 2024 Há 4 meses Em Justiça

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Todos os municípios do Brasil estarão disponíveis para consulta em nosso portal
A Justiça Eleitoral cassa a candidatura de Dario Saadi devido a denúncia de abuso durante a campanha.
ELEIÇÕES 2024 Há 5 meses Em Justiça

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A equipe de campanha do prefeito entrou com um recurso contestando a decisão, que agora aguarda julgamento em uma instância superior
Justiça condena três envolvido no assassinato de Jonas Lucas Alves Dias, que ganhou na Mega-Sena, em Hortolândia
SENTENÇA Há 5 meses Em Justiça

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Outras duas pessoas envolvidas foram soltas por falta de provas
Projeto do governo paulista cria a Polícia Penal em São Paulo
POLÍCIA PENAL Há 7 meses Em Justiça

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Projeto de Lei Complementar propõe a criação de uma nova entidade para atuar de forma permanente na área de segurança pública; a proposta será debatida na Assembleia Legislativa de São Paulo
Supremo Tribunal Federal analisa novamente a legalização da maconha
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O STF inicia novamente a análise da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para distinguir entre indivíduos que fazem uso e aqueles que estão envolvidos com a prática de tráfico
Justiça Há 8 meses Em Justiça

A Justiça determina que o Google remova publicações policiais que promovem o ódio.

A investigação iniciou na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no estado do Rio de Janeiro mediante um inquérito civil, após a veiculação de uma reportagem...
Ação da Polícia Civil em São Paulo encerra atividades de ONG na região da Cracolândia.
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Nos arredores das paradas de metrô e trens Luz e Julio Prestes, encontram-se diversos hotéis e pousadas econômicas.
As inscrições para o concurso da Justiça Eleitoral encerram-se na terça-feira.
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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As inscrições para o processo de seleção da justiça eleitoral de 2024 precisam ser realizadas através do portal online do Centro de Estudos Brasileiros em Avaliação e Seleção
Em um período de sete dias, a Justiça do Trabalho finaliza acordos no valor de R$ 1,7 bilhão.
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Durante a semana de conciliação que ocorreu entre os dias 20 e 24 de maio, a Justiça do Trabalho encerrou acordos trabalhistas que totalizaram mais de R$ 1,7 bilhão
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...
Diversidade no mundo dos negócios e na tecnologia é destaque na IX Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB
DIVERSIDADE Há 9 meses Em Justiça

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Tema foi debatido no primeiro dia do evento, realizado na cidade paulista de Campinas.
Preso em Sumaré o homem suspeito de matar a namorada
SUSPEITO PRESO Há 9 meses Em Justiça

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A Polícia teve acesso às evidências que comprometem a liberdade do acusado
"Tio Paulo": sobrinha que levou idoso a banco é investigada por homicídio
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A advogada Ana Carla de Souza Corrêa, representante de Érika Souza, disse àAgência Brasilque recebeu a notícia de forma “surpresa, entristecida e i...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
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