20°C 31°C
Hortolândia, SP
Publicidade

Lula sanciona projeto que limita uso de celulares em escolas

A forma de fiscalização ainda não foi regulamentada, dependendo das normas próprias de cada instituição

14/01/2025 às 08h23
Por: Redação Hortonews
Compartilhe:
MCF/Hortonews
MCF/Hortonews

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (15) o projeto que estabelece regras para a utilização de smartphones na educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio. A medida, aprovada pelo Congresso, aplica-se tanto às escolas públicas quanto privadas do país.

O que a lei determina?

A nova lei permite que estudantes portem celulares nas escolas, mas restringe o uso a situações excepcionais, como emergências, necessidades de saúde ou força maior. O uso de aparelhos em sala de aula será permitido nos seguintes casos:

Fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;

Inclusão e acessibilidade de estudantes;

Continua após a publicidade
Anúncio

Atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.

Continua após a publicidade
Anúncio

Quando os celulares estão proibidos?

De acordo com o projeto, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. A regra vale para toda a educação básica e segue exemplos já adotados em estados como São Paulo, onde a medida entrará em vigor no próximo ano letivo.

Justificativa para a lei

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones. Segundo o relatório de 2022, alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora. No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, bem acima da média de outros países, como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).

Além disso, Vieira apontou que o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre jovens.

Implementação e fiscalização

Após a sanção de Lula, o projeto precisará ser regulamentado, com regras para a aplicação da norma a serem estipuladas. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as orientações para aplicação serão traçadas em janeiro, mas as escolas já poderão implementar as regras a partir de fevereiro, no início do próximo ano letivo. Um prazo será definido para adaptação das redes de ensino.

O ministro Camilo Santana explicou que detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola. Ele destacou que a ideia é permitir o uso apenas para fins pedagógicos e evitar o uso individual fora das disciplinas escolares.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Hortolândia - SP
Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
Ver notícias
Hortolândia, SP
22°
Parcialmente nublado

Mín. 20° Máx. 31°

23° Sensação
2.57km/h Vento
94% Umidade
96% (0.84mm) Chance de chuva
06h00 Nascer do sol
06h45 Pôr do sol
Qui 32° 21°
Sex 32° 21°
Sáb 30° 21°
Dom 30° 20°
Seg 31° 20°
Atualizado às 01h04
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,69 +0,06%
Euro
R$ 5,95 +0,10%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 574,780,69 +0,17%
Ibovespa
128,531,71 pts -0.02%