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Hortolândia, SP
A partir desta segunda-feira (23), até sexta-feira (27), milhares de presos em regime semiaberto em todo o país serão beneficiados com a "saidinha de fim de ano". Este ano, o Congresso Nacional aprovou restrições às saídas temporárias dos detentos, mas as novas regras não se aplicam aos condenados antes de abril deste ano, quando a lei foi promulgada.
Não há uma estimativa oficial sobre o número de presos que podem ser liberados, já que cada caso é avaliado pelos juízes das Varas de Execuções Penais, o que dificulta previsões. No entanto, profissionais do sistema carcerário acreditam que a nova lei pode reduzir em até 30% o número de liberações em comparação ao ano passado.
No ano passado 52 mil detentos foram beneficiados pela "saidinha", dos quais 2,6 mil não retornaram aos presídios. Com base nisso, especialistas estimam que entre 35 mil e 40 mil presos poderão ser beneficiados em 2024.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estado com o maior número de beneficiados pela medida, informou que não possui projeções para este ano, pois a concessão dos benefícios depende dos requisitos verificados pelos magistrados para cada sentenciado..
As datas das saídas temporárias são estipuladas por calendários anuais das administrações penitenciárias dos estados e pela Justiça. Normalmente, ocorrem de quatro a cinco saídas por ano, com duração média de uma semana cada. Em alguns estados, o período da saidinha de fim de ano vai de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.
Este fim de ano promete ser um período de movimentação significativa no sistema carcerário brasileiro, com milhares de detentos tendo a chance de passar a temporada festiva fora das unidades prisionais, embora sob novas e mais rígidas regras.
A SAP (Serviço de Administração enitenciária) do Complexo CAmpinas Hortolândia, ainda não divulgou a quantidade de detentos beneficiados pelo regime.
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