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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 1510/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio, bem como os híbridos com motor elétrico ou motor a combustão flex, movido a etanol.
Segundo Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, o objetivo do projeto é incentivar investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa em São Paulo.
O projeto também oferece isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, ou gás natural, incluindo biometano. A isenção será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Além disso, veículos movidos exclusivamente a Hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizam etanol serão beneficiados, desde que o valor do veículo não exceda R$ 250 mil. O preço será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses veículos estarão isentos do IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com alíquotas graduais subsequentes: 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
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