A Prefeitura de Hortolândia emitiu um alerta para que empresários, lojistas e empreendedores estejam atentos a um golpe que está circulando na cidade envolvendo supostas irregularidades em alvarás de funcionamento. Suspeitos têm enviado e-mails falsos para os comerciantes locais, alegando problemas no alvará das empresas.
Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, as mensagens enviadas pelos golpistas contêm um brasão que não pertence à Hortolândia e são assinadas por um suposto funcionário com nome fictício. Algumas dessas mensagens foram denunciadas por comerciantes que questionaram a veracidade da informação junto à prefeitura.
O responsável pelo setor de emissão de alvarás, Carlos Douglas da Silva Carvalho, esclarece que qualquer irregularidade no alvará de funcionamento é comunicada presencialmente pela equipe de Fiscalização de Posturas da Prefeitura. Ele também recomenda que lojistas e comerciantes regularizem seus alvarás online, utilizando o sistema iCad Online da Prefeitura ou o serviço Via Rápida Empresa, disponível no site do governo estadual.
Para combater o golpe, a prefeitura tem intensificado a orientação junto a escritórios de contabilidade e profissionais autônomos da área, além de planejar o registro de um Boletim de Ocorrência para formalizar a denúncia junto às autoridades policiais.
Orientações sobre alvará de funcionamento
Empresários que receberem e-mails suspeitos devem entrar em contato com o setor de emissão de alvarás da Prefeitura para esclarecer dúvidas e obter mais informações. O contato pode ser feito via WhatsApp pelo número (19) 99684-9268, por telefone no (19) 3965-1400, ramal 8032, ou pelo e-mail [email protected].
O alvará de funcionamento, emitido pela Prefeitura de Hortolândia, certifica que uma empresa, indústria ou estabelecimento está legalmente regularizado para operar no município. A validade e o prazo de renovação do documento variam conforme o setor de atividade do estabelecimento. A prefeitura recebe entre 90 e 100 solicitações de alvará por mês.
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