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Alerta: comerciantes sobrem fraude relacionada a alegações de irregularidade no alvará de funcionamento

Prefeitura alerta que suspeitos têm enviado falsas mensagens por e-mail para empresários e comerciantes; regularização é feita via internet

01/11/2024 às 14h00 Atualizada em 03/11/2024 às 08h04
Por: maurilio fernandes
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foto: Divulgação/Prefeitura Municipal
foto: Divulgação/Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Hortolândia alerta empreendedores e comerciantes para um golpe relacionado a alvarás de funcionamento que está ocorrendo na cidade.

Conforme o departamento responsável pela emissão de documentos, que está sob a supervisão da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, diversos comerciantes da cidade contataram esse setor para verificar a autenticidade de um e-mail que receberam. O conteúdo do e-mail é fraudulento, afirma a existência de uma irregularidade no alvará de funcionamento de seus negócios.

A área responsável pela emissão de licenças de funcionamento informa que a comunicação não é autêntica e não foi enviada pela Prefeitura. Um dos e-mails relatados pelos empresários contém um brasão que não pertence à Hortolândia e divulga dados de contato falsos. Além disso, a mensagem é assinada por um indivíduo que supostamente trabalha no setor, mas, na verdade, não está vinculado a ele.

Carlos Douglas da Silva Carvalho, o encarregado pela concessão de alvarás de funcionamento na Prefeitura, destaca que quaisquer irregularidades encontradas nos documentos são informadas pessoalmente a empresários e comerciantes pela equipe de Fiscalização de Posturas da cidade.

“Lojistas e comerciantes podem regularizar o alvará de seus estabelecimentos ou empresas pela internet, por meio do sistema iCad Online, da Prefeitura, ou pelo serviço Via Rápida Empresa, que consta no site do governo do Estado”, informa Carvalho. O iCad Online está no portal antigo da Prefeitura, e pode ser acessado por meio deste LINK.

O QUE É ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO?

Em caso de recebimento por e-mail de alguma mensagem suspeita descrita acima, empresários, empreendedores ou comerciantes podem esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o assunto com o setor de emissão de alvará da Prefeitura. O contato pode ser feito, com mensagens de áudio ou escritas, via WhatsApp, pelo número (19) 99684-9268, ou pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 8032. Ou ainda pelo e-mail [email protected].gov.br. Ainda segundo o responsável do setor, a Prefeitura recebe por mês, em média, entre 90 a 100 solicitações de alvará.

O alvará de funcionamento é um documento emitido pela Prefeitura de Hortolândia que certifica uma empresa, indústria ou estabelecimento, legalmente regularizada, está apta a funcionar no município. O prazo de validade e de renovação do documento varia conforme o setor de atividade da empresa, indústria ou estabelecimento comercial.

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Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
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