
A Prefeitura de Hortolândia alerta empreendedores e comerciantes para um golpe relacionado a alvarás de funcionamento que está ocorrendo na cidade.
Conforme o departamento responsável pela emissão de documentos, que está sob a supervisão da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, diversos comerciantes da cidade contataram esse setor para verificar a autenticidade de um e-mail que receberam. O conteúdo do e-mail é fraudulento, afirma a existência de uma irregularidade no alvará de funcionamento de seus negócios.
A área responsável pela emissão de licenças de funcionamento informa que a comunicação não é autêntica e não foi enviada pela Prefeitura. Um dos e-mails relatados pelos empresários contém um brasão que não pertence à Hortolândia e divulga dados de contato falsos. Além disso, a mensagem é assinada por um indivíduo que supostamente trabalha no setor, mas, na verdade, não está vinculado a ele.
Carlos Douglas da Silva Carvalho, o encarregado pela concessão de alvarás de funcionamento na Prefeitura, destaca que quaisquer irregularidades encontradas nos documentos são informadas pessoalmente a empresários e comerciantes pela equipe de Fiscalização de Posturas da cidade.
“Lojistas e comerciantes podem regularizar o alvará de seus estabelecimentos ou empresas pela internet, por meio do sistema iCad Online, da Prefeitura, ou pelo serviço Via Rápida Empresa, que consta no site do governo do Estado”, informa Carvalho. O iCad Online está no portal antigo da Prefeitura, e pode ser acessado por meio deste LINK.
O QUE É ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO?
Em caso de recebimento por e-mail de alguma mensagem suspeita descrita acima, empresários, empreendedores ou comerciantes podem esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o assunto com o setor de emissão de alvará da Prefeitura. O contato pode ser feito, com mensagens de áudio ou escritas, via WhatsApp, pelo número (19) 99684-9268, ou pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 8032. Ou ainda pelo e-mail [email protected].
O alvará de funcionamento é um documento emitido pela Prefeitura de Hortolândia que certifica uma empresa, indústria ou estabelecimento, legalmente regularizada, está apta a funcionar no município. O prazo de validade e de renovação do documento varia conforme o setor de atividade da empresa, indústria ou estabelecimento comercial.
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