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A Anatel, órgão regulador das telecomunicações, começou nesta quarta-feira (9) a avisar as operadoras de serviços de telecomunicações para viabilizarem o acesso de seus usuários à plataforma X.
A ação acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia interrompido o acesso devido à recusa da plataforma em atender às ordens judiciais.
Conforme comunicado da Anatel, cabe a cada prestadora adotar as ações técnicas necessárias para cumprir a decisão judicial. O prazo para realizar o desbloqueio variará conforme as ações adotadas por cada prestadora, levando em conta suas particularidades.
Na terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liberar o acesso à rede social X no Brasil, que havia sido bloqueada por aproximadamente 40 dias.
A decisão foi tomada no dia 30 de setembro, após a companhia encerrar suas atividades no Brasil e não contar mais com um representante legal no território, requisito essencial para a operação de qualquer empresa.
O bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma de mídia social, declarou o encerramento das operações da empresa no Brasil após a rede ter sido penalizada por não obedecer à ordem de remover perfis de indivíduos investigados pela Justiça que publicaram conteúdo considerado antidemocrático.
Recentemente, a representação foi restaurada e a advogada Rachel Villa Nova reassumiu o papel de representante legal da rede. Com a reativação da representação e a quitação de multas totalizando R$ 28,6 milhões, o X solicitou ao ministro a permissão para retornar ao ar.
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