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Hortolândia, SP
Democracia é um regime político cujo poder é exercido pelos cidadãos elegíveis. Em grego, “demos” significa “povo” e kratos é “poder”, ou seja, democracia seria “poder do povo”.
A Constituição Federal Brasileira, nosso maior símbolo democracia, diz: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Hoje a democracia foi novamente abalada. Em um contexto em que, por um lado, lutamos pela liberdade de expressão, liberdade de imprensa e outras liberdades. Por outro lado, vemos o sistema agindo para sufocar a voz de um personagem, embora distante de nós, mas um "elefante" que incomoda muita gente.
Os perfis de Pablo Marçal (PRTB), coach e candidato à prefeitura de São Paulo, começaram a sair do ar neste domingo 25.
A queda ocorre após a Justiça Eleitoral determinar a suspensão das redes sociais do coach até o fim da eleição, após suspeita de abuso econômico da campanha de
A ordem provocada via liminar, e atende um pedido feito pelo partido político PSB, da candidata Tábata Amaral, que também concorre ao cargo público. A decisão foi tomada neste sábado, (24), pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz e tem caráter liminar. Na prática, a ordem tem efeito imediato, mas ainda pode ser revertida por recurso ou em análise do colegiado da Corte.
Em nota a Meta, empresa que administra as redes sociais publicou o seguinte: “Recebemos uma denúncia para restringir esse conteúdo. Nós a analisamos em relação às nossas políticas e realizamos uma avaliação jurídica e de direitos humanos. Após a análise, restringimos o acesso ao conteúdo na localidade em que viola a lei local”.
No TikTok, por sua vez, o perfil ainda aparece, mas não é mais possível ver os vídeos publicados. A rede social exibe apenas uma mensagem de erro, sem qualquer informação adicional. A decisão tomada pela Justiça Eleitoral de SP também deve atingir o X, antigo Twitter, e YouTube.
“Há indicativos que haja uma transposição de limites na conduta do requerido Pablo, no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros, etc a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica ou mesmo se há guarida para reconhecer o uso indevido da comunicação”, anotou Zorz na liminar.
“Busca-se, enfim, a ‘paridade de armas’; busca-se o equilíbrio, o ajuste e a proporcionalidade na conduta de cada qual dos candidatos. Por certo, o cuidado com as chamadas redes sociais deve ser acentuado em razão da fluidez e rapidez com que os assuntos, temas e questões se desenvolvem. A velocidade da propagação da descrição de um fato, de uma situação, tem sempre consequência que pode ser positiva ou negativa, a depender de vários fatores, como a correção e da forma com que é produzida” justificou, ainda, o juiz.
A multa diária para o descumprimento da decisão, importante lembrar, é de 10 mil reais.
A ordem judicial também pedia a derrubada do site oficial de também pedia a derrubada do site oficial de Marçal, ou seja, um “cala boca geral”. Essa página, mantida pela campanha do coach, continua ativa. Marçal vai recorrer da decisão e tem classificado a ordem como ‘censura’ e ‘arbitrariedade’.
Podemos dizer que em todos os lugares existem muitos “Outsiders” que entram e cena durante o período eleitoral, que incomodam grupos de políticos, que já criaram suas raízes no setor público e imperam.
A chegada desses personagens, com ideias e aceitação popular, abalam as estruturas de quem já se embebedou pelo “vício do poder”. Assim, uma das ferramentas para o combate e mecanismos de defesa é: censura, chantagens, favorecimento de comissões, empregos, cestas básicas, coação religiosa, promessas mentirosas ou até mesmo migalhas temporárias até que seu objetivo seja alcançado.
A democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confia parte desse poder ao Estado para poder organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar conforme o desejo do povo.
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