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Prefeitura de Hortolândia sensibiliza mulheres sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha

Palestra sobre os diferentes tipos de violência contra o gênero feminino reuniu mais de 200 mulheres, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, no Jd. Amanda

09/08/2024 às 20h00
Por: maurilio fernandes
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Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia
Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia

A Prefeitura de Hortolândia, por meio do Departamento da Mulher, órgão vinculado à Secretaria de Governo, realizou, nesta quarta-feira (07/08), um encontro para celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha, dispositivo federal promulgado, em 2006, para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres.

O evento, que compõe as ações da campanha “Agosto Lilás”, em alusão à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, reuniu mais de 200 mulheres, entre servidoras públicas, colaboradoras e agentes públicos, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, no Jd. Amanda.

Durante o encontro, as mulheres puderam assistir à palestra “Violência Doméstica de Gênero: Como Identificar”, ministrada pela psicóloga Vanessa Favinha. À luz da Lei Maria da Penha, a psicanalista e terapeuta pessoal, Vanessa Favinha, expôs os tipos mais comuns de violências praticadas contra as mulheres: física, moral, patrimonial, sexual e psicológica. A palestrante também propôs uma reflexão sobre os desafios para o enfrentamento e combate à violência de gênero em todas as esferas da sociedade. 

O evento também contou com o depoimento de uma mulher atendida pelo CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher) de Hortolândia e com a apresentação musical do Quinteto Cultura, que apresentou um repertório de canções compostas por mulheres.

Sancionada em agosto de 2006 pelo Governo Federal, a Lei 11.340, nacionalmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, é um dispositivo legal de caráter processual que prevê medidas protetivas e mecanismos especiais de proteção às vítimas nas esferas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

A Lei leva esse nome em homenagem à biofarmacêutica, Maria da Penha Maia Fernandes, que, após sofrer duas tentativas de assassinato de seu ex-marido, engajou uma luta em defesa das mulheres.

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Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
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