16°C 25°C
Hortolândia, SP
A partir de hoje (1º), inicia-se mais um estágio do processo de participação da comunidade escolar na escolha do programa de escolas cívico-militares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Nesta fase, as 300 escolas que demonstraram interesse em aderir ao programa terão a responsabilidade de realizar audiências públicas para que os membros da comunidade escolar expressem sua opinião e votem a favor ou contra a adesão a essa modalidade. A votação deverá ser feita através da Secretaria Escolar Digital (SED) até o dia 15 de agosto.
Estão agendadas mais duas etapas de votação para escolas que não alcançarem o número mínimo de votos válidos. Nestas situações, a segunda etapa de votação será conduzida pela SED entre os dias 20 e 22 de agosto. Se necessário, uma terceira etapa de votação deverá ser realizada entre os dias 27 e 29 de agosto, também pela SED.
A Educação de São Paulo planeja dar início ao projeto em 2025 com 45 escolas da rede, possibilitando um acompanhamento minucioso da implementação do modelo e a análise da viabilidade de expansão no futuro.
Genitores ou tutores legais dos estudantes com menos de 16 anos;
Jovens com mais de 16 anos, ou seus responsáveis, caso os alunos desta faixa etária decidam não participar. Assim, cada família tem direito a apenas um voto.
Educadores e demais colaboradores da instituição de ensino.
Caso haja mais de 45 escolas interessadas no programa durante a consulta pública, critérios de desempate serão utilizados para escolher as unidades participantes.
Estima-se que até o final de agosto as 45 escolas escolhidas para participar do projeto sejam anunciadas. Esse prazo coincide com o início do período de matrículas e transferências nas escolas estaduais. Até o começo de setembro, os alunos terão a oportunidade de manifestar interesse em transferir para essas escolas específicas ou para outras instituições da rede de ensino.
As instituições de ensino que optarem pelo formato cívico-militar acompanharão o Currículo Paulista, elaborado pela Secretaria da Educação. A contratação e o treinamento dos professores permanecem inalterados, seguindo o mesmo procedimento adotado nas escolas de diferentes modalidades. A Seduc-SP também ficará encarregada de selecionar os monitores.
A responsabilidade de auxiliar a Secretaria da Educação no processo de seleção de monitores para as unidades de ensino, bem como fornecer informações sobre o comportamento e eventuais processos criminais ou administrativos dos candidatos, cabe à Secretaria da Segurança Pública.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) colaborará no planejamento de atividades complementares no estilo cívico-militar, bem como na organização e proteção das escolas. A escolha dos policiais da reserva para atuarem nesses projetos, sendo pelo menos um em cada escola, será responsabilidade da Secretaria de Educação e terá início após a realização de consultas públicas. Nas escolas municipais, a Secretaria de Segurança Pública trabalhará em parceria com as prefeituras, sendo a seleção realizada pelas secretarias municipais.
O aporte financeiro destinado às escolas cívico-militares seguirá a mesma previsão orçamentária das escolas convencionais. O valor total gasto com a contratação dos monitores, levando em conta a projeção de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Mín. 16° Máx. 25°
