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Nesta terça-feira (30), o Ministério Público da Venezuela informou que prédios do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e diversos órgãos públicos, incluindo prefeituras e sedes do PSUV (partido no poder), foram alvos de ataques e atos de vandalismo por parte de grupos descontentes com o desfecho das eleições que consagraram a vitória do presidente Nicolás Maduro.
Informações do Ministério Público indicam que os confrontos ocasionaram o falecimento de um integrante da Guarda Nacional Bolivariana, no Estado de Aragua, e deixaram outros 48 membros das forças de segurança feridos, resultando na detenção de 749 indivíduos. Já a Organização da Sociedade Civil venezuelana Foro Penal estima que seis manifestantes morreram desde a última segunda-feira (29).
Conforme o líder do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, alguns desses incidentes foram descritos como atos de terrorismo. Ele declarou que no país não estão ocorrendo manifestações, mas sim grupos criminosos armados buscando provocar caos e incitar violência para justificar uma intervenção estrangeira ao nível nacional.
Já o representante das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou inquietação com as prisões e informou que protestos estão acontecendo em ao menos 17 das 24 regiões da Venezuela.
"Diversas pessoas foram detidas, até mesmo crianças. Isso me preocupa bastante. Estou chocado com informações sobre emprego excessivo de força por agentes da lei, assim como violência por civis armados que apoiam o governo, chamados de coletivos. Vários participantes dos protestos foram baleados, resultando em uma fatalidade registrada em 29 de julho", declarou o representante das Nações Unidas, por meio de comunicado.
O líder do Ministério Público da Venezuela, Tarek Saab, concedeu uma entrevista coletiva e exibiu dez vídeos, incluindo um com indivíduos encapuzados incendiando um edifício e expressando críticas à eleição, outro com indivíduos agredindo um membro das forças de segurança e um terceiro com um grupo atacando violentamente um suposto apoiador de Maduro.
"Estamos realizando uma pré-seleção de diversos indivíduos detidos por crimes como incitação pública, bloqueio de vias públicas, incitação ao ódio, que é fortemente penalizado nesta nação, desobediência à autoridade e, nos casos mais sérios, terrorismo. E todos estão claramente sendo condenados à privação da liberdade", enfatizou.
Durante os eventos, presenciou-se a remoção de uma escultura retratando o ex-presidente Hugo Chávez, localizada em Carabobo, e outra do líder indígena Coromoto, situada em portuguesa, representante religioso importante.
Segundo o fiscal-geral do Ministério Público da Venezuela, há a presença de muitos jovens nos eventos e ele relacionou esses episódios recentes com os protestos realizados em 2014 e 2017, chamados de guarimbas, que foram organizados pela oposição e resultaram em várias mortes, incluindo manifestantes, apoiadores do governo, agentes de segurança e pessoas que passavam pelas áreas afetadas sem estarem diretamente envolvidas nos atos.
Impasse
O governo liderado por Nicolás Maduro alega que alguns setores da oposição e nações estrangeiras estão incentivando um possível golpe de Estado na Venezuela, contestando os resultados das eleições. Enquanto isso, parte da oposição, alguns países e organizações como a OEA questionam a transparência do processo eleitoral e solicitam a divulgação das atas que possibilitariam a auditoria dos votos.
Os sufrágios contados nos sistemas eletrônicos do país devem ser encaminhados por um sistema exclusivo - sem acesso à rede - para um centro que soma todos os votos. Simultaneamente, é gerado um registro no local da votação e são entregues cópias para todos os observadores.
Mais tarde, ocorre uma verificação aleatória para confirmar se os votos registrados pela urna eletrônica correspondem aos que foram entregues aos fiscais. Existe também a opção de realizar auditorias nas urnas que possuem os votos impressos. Isso ocorre porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há a opção do voto em papel.
No entanto, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não liberou as documentações que confirmam o desfecho declarado, onde Maduro saiu vitorioso com 51,21% dos votos, enquanto Edmundo González recebeu 44% e os demais oito candidatos ficaram com 4,6%.
Indagado pela Agência Brasil sobre a previsão de divulgação dos dados e como isso será feito, a assessoria de comunicação do CNE respondeu que "o órgão responsável pelas eleições está em funcionamento".
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