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A partir das 10h de hoje, quarta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de aproximadamente 54,2 mil contribuintes do estado do Rio Grande do Sul com direito a restituição. Este lote também abrange restituições remanescentes de anos anteriores.
No total, 6.091.572 pessoas que pagaram impostos estão sendo beneficiadas com um montante de R$ 8,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, a maioria desse valor será destinada aos contribuintes com direito a restituição prioritária. A inclusão dos contribuintes do Rio Grande do Sul na lista de prioridades se deu devido às enchentes ocorridas no estado neste ano.
Os moradores do Rio Grande do Sul que acertaram as contas em julho foram colocados no topo da lista de prioridades. No último mês, 252.738 contribuintes gaúchos tiveram direito a restituição, incluindo valores de anos anteriores.
No que diz respeito à ordem de importância, a maioria, 5.711.130 contribuintes, incluíram o CPF como chave Pix em sua declaração de Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano anterior, a inclusão da chave Pix tem dado prioridade no recebimento.
Posteriormente, existem 172.719 pagadores de impostos que não registraram a chave Pix e não se enquadram em nenhum dos grupos de prioridades estabelecidos por lei. Este é o inicial grupo a incluir pagadores de impostos não prioritários.
Em terceira posição, existem 95.040 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quarto lugar, encontram-se 54.241 contribuintes que residem no estado do Rio Grande do Sul. Na quinta colocação, temos 34.014 contribuintes cuja principal fonte de renda é o trabalho no ensino. Os demais contribuintes incluem 14.756 idosos com mais de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.
Consulta
Para checar a situação da restituição, o cidadão pode acessar o site da Receita Federal. É só acessar a opção "Meu Imposto de Renda" e depois clicar em "Verificar Restituição". Outra alternativa é realizar a consulta pelo app da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis como tablets e smartphones.
A quitação será realizada em 31 de julho, na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada no documento de Imposto de Renda. Caso o indivíduo não conste na relação, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso identifique alguma irregularidade, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de análise da Receita Federal.
Caso a restituição não seja depositada na conta indicada, por exemplo, se a conta estiver inativa, os valores poderão ser resgatados em um prazo de até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte terá a opção de programar o crédito em outra conta de sua titularidade, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras regiões) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Se o cidadão não retirar o montante da sua restituição em até um ano, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar o site, é preciso navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, clicar em "Pedir restituição não retirada no banco".
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