Hortolândia lança convocação aberta para incentivo cultural da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Hortolândia divulgou o edital de credenciamento para projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc (Política Nacional de Atenção Básica.), nesta quarta-feira (24/07).

Você pode acessar o documento para download através do site Fácil Hortolândia, clicando neste LINK. Segundo informações da Secretaria de Cultura, serão escolhidos 61 projetos nas áreas de cinema (20), música (20), teatro (12), escrita (2), artes plásticas (5) e arte de rua (2). As inscrições devem ser realizadas até o dia 07/08 e apenas residentes de Hortolândia, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem participar.

O comunicado estará disponível em formato de áudio e também em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para indivíduos com limitações no site oficial da Prefeitura. A Secretaria de Cultura planeja promover duas leituras abertas do comunicado. A primeira leitura acontecerá na próxima quinta-feira (25/07), às 19h, na sede da Câmara Municipal.

Neste sábado (27/07), às 14h, ocorrerá a segunda apresentação aberta ao público no Teatro Elizabeth Keller de Matos, situado no interior da Unidade Cultural Arlindo Zadi, que se encontra na rua Graciliano Ramos, número 280, no Jardim Amanda.

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A Secretaria de Cultura realizará um evento online para esclarecer dúvidas relacionadas ao edital de chamamento. A transmissão acontecerá através da plataforma Zoom, no dia 29 de julho, segunda-feira, às 19h. Para participar, basta acessar o link disponibilizado. O ID para entrada é 824 4583 3466 e a senha é 578628.

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Conforme o calendário estabelecido no edital, a avaliação das propostas está agendada para ocorrer de 8 a 17 de agosto. Os projetos aprovados receberão verbas transferidas para a cidade pelo governo nacional através da PNAB. Segundo a Secretaria de Cultura, o montante destinado para o chamamento é de R$ 907.326,98.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi estabelecida pela Lei Federal 14.017 de 2020, popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc. Esta legislação foi criada de forma emergencial com a finalidade de disponibilizar apoio financeiro para o segmento cultural, que teve suas atividades interrompidas devido à pandemia do Coronavírus.

A referida legislação foi batizada em memória de Aldir Blanc, músico do estado do Rio de Janeiro que veio a falecer em decorrência do coronavírus. Em 2022, a Política Nacional de Artes foi criada por meio da legislação federal número 14.399. No mês de abril deste ano, a administração municipal promoveu audiências públicas virtuais e presenciais acerca da PNAB, destinadas a artistas, agentes culturais, trabalhadores do ramo artístico e à população em geral.