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Neste dia 16, os funcionários do INSS deram início a uma paralisação por período não determinado. Eles buscam a recuperação dos salários perdidos, reconhecimento profissional e melhorias no ambiente de trabalho.
A greve foi aprovada durante uma reunião nacional realizada no final de semana, convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia informado o Ministério da Administração e Inovação em Serviços Públicos sobre a chance de greve. O órgão marcou uma nova reunião de negociação para terça-feira também.
Conforme o comunicado da Fenasps, foi constatado que as negociações com o governo não avançaram como esperado. Conforme o texto, ao invés de oferecer uma nova proposta que valorizasse a carreira do Seguro Social, o governo optou por estender a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma gratificação de atividade. A entidade considerou que a proposta está aquém das perdas salariais da categoria, que ultrapassam os 53% no último período.
A agenda da Fenasps aborda a reposição das perdas salariais; reformulação das carreiras; execução do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como pública; exigência de nível superior para admissão de Técnico do Seguro Social; inclusão de gratificações; redução da carga horária para 30 horas para todos e observância das jornadas de trabalho estabelecidas por lei; cancelamento das normas que determinam o fim do trabalho remoto e introdução de um sistema de avaliação de desempenho; garantia de condições de trabalho e direitos trabalhistas para todos, independentemente do tipo de contrato; combate ao assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A organização comunica que até o último dia deste mês é o prazo estabelecido para o INSS se adaptar à Instrução Normativa 24 (IN24), que altera os atuais sistemas de gestão para sistemas de Gestão e Desempenho. Isso implica em uma intensificação da cobrança para alcançar metas e a chance de ter parte do salário descontado caso as metas não sejam alcançadas, além da possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os funcionários.
Existem atualmente 19 mil colaboradores ativos no INSS. Deste total, a maioria, 15 mil, são técnicos que desempenham grande parte das atividades do órgão, enquanto os outros 4 mil são analistas. Aproximadamente metade dos colaboradores continua realizando suas atividades de forma remota.
Segundo o comunicado do Ministério da Administração e Criatividade em Serviços Públicos, foi elaborada uma proposta destinada à classe, que visa um aumento de 24,8% no período de 2023 a 2026 para os funcionários ativos e aposentados. A referida pasta afirmou que essa correção de ganhos está em linha com a inflação acumulada durante o atual governo e também abrange parte das perdas salariais de administrações passadas.
Na proposta atual, é incluso o aumento da carreira de 17 para 20 níveis; a manutenção dos salários iniciais para níveis superior e intermediário com valorização do salário base, além da criação de uma gratificação de atividade para substituir a Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
De acordo com comunicado oficial do ministério, o governo está se dedicando intensamente para atender as demandas de reorganização das carreiras de todos os funcionários públicos federais, sempre dentro dos limites orçamentários estabelecidos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que mais de uma centena de serviços oferecidos pelo órgão podem ser acessados através da plataforma Meu INSS, que está disponível para download em dispositivos móveis com acesso à internet, além de ser acessível por computadores. Além disso, a Central de Atendimento 135 está em funcionamento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Os beneficiários que precisarem de alguma assistência do INSS, como solicitar benefício, atender a requisitos, requerer auxílio por incapacidade, por exemplo, têm a possibilidade de utilizar essas alternativas.
Mesmo assim, a greve pode impactar os trâmites para obtenção de vantagens como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento pessoal e avaliação de pedidos e revisões. O movimento não interfere nas consultas médicas.
Os beneficiários agendados para receber atendimento no Estado de São Paulo e que não foram atendidos terão seus agendamentos reagendados assim que os serviços forem retomados nessas unidades. Nesta data (16), na área de Piracicaba, as Agências de Rio Claro, Araras, Piracicaba, Artur Nogueira, Laranjal Paulista, Rio das Pedras, São Pedro, Cerquilho e Conchal permaneceram fechadas. Já na região de Campinas, as Agências da Previdência Social Campinas - Amoreiras e Sumaré também não funcionaram devido à paralisação.
Outras unidades localizadas nas regiões de Piracicaba e Campinas mantiveram suas atividades mesmo com a adesão de alguns funcionários à greve, o que pode ter levado ao reagendamento de alguns atendimentos. Vale ressaltar que mais de uma centena de serviços do INSS estão disponíveis no Meu INSS, que pode ser acessado através do aplicativo para celular ou do site gov.br/meuinss, além da Central de Atendimento 135, que está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os indivíduos que precisarem de assistência do INSS podem recorrer a essas opções, como, por exemplo, fazer solicitações, atender a requisitos, pedir ajuda por incapacidade temporária, entre outras coisas.
Segundo o comunicado do INSS, questões referentes a acordos e atualizações nos salários dos servidores federais são de responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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