
Aproximadamente 4,24 milhões de empregados registrados que nasceram nos meses de setembro e outubro têm a possibilidade de retirar, a partir de hoje (15), o benefício do abono salarial referente ao PIS e PASEP no ano de 2024. O valor pode ser acessado por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.
No total, o governo irá disponibilizar R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O cronograma de pagamentos, aprovado no final do ano anterior, segue a data de nascimento do trabalhador para o PIS e o último número de inscrição para o Pasep. As transferências serão realizadas entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Neste período, os operários do Rio Grande do Sul que nasceram entre setembro e dezembro e resolveram suas pendências após o dia 15 de maio vão receber o pagamento antes do previsto. Serão contemplados 5.426 funcionários, totalizando recursos de aproximadamente R$ 5,67 milhões. Nos meses de maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, que sofreu com inundações no final de abril e em maio, também tiveram seus pagamentos adiantados.
Este ano, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser retirados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será concedido a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o território nacional. Dentre esse total, 21,98 milhões são empregados do setor privado e receberão o benefício do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, funcionários de empresas estatais e militares terão direito ao Pasep.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep. Os pagamentos serão feitos em seis etapas, conforme o mês de nascimento para o PIS e o final da inscrição para o Pasep. Os saques terão início nas datas de liberação dos lotes e se encerrarão em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será preciso aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
O benefício é concedido ao empregado que estiver cadastrado no PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos e que tenha exercido atividades formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base em questão, recebendo uma média salarial mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é fundamental que as informações tenham sido registradas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O montante do bônus é calculado conforme o tempo em que o funcionário esteve empregado com registro em 2022. Cada mês trabalhado corresponde a uma bonificação de R$ 117,67, sendo que períodos de 15 dias ou mais são considerados como um mês completo. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses com registro em carteira receberão o valor total do salário mínimo, que é de R$ 1.412.
Pagamento
Empregados do setor privado que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa terão o valor depositado automaticamente no banco, conforme o mês em que nasceram.
Os outros contemplados serão beneficiados através da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Se não for viável abrir a conta digital, a retirada poderá ser feita com o Cartão do Cidadão e senha nos caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado conforme o mês de nascimento.
O depósito do abono do Pasep é realizado por meio de crédito em conta para os clientes do Banco do Brasil que possuem conta-corrente ou poupança. Aqueles que não são correntistas podem transferir o valor via TED para sua própria conta nos caixas eletrônicos, no site www.bb.com.br/pasep ou no balcão de atendimento das agências, mediante apresentação de documento de identidade válido.
Até o ano de 2020, o abono salarial referente ao ano anterior era disponibilizado de julho do ano atual até junho do ano subsequente. No começo de 2021, o Codefat acatou a sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU) e alterou a política para efetuar o pagamento somente dois anos após o período de trabalho formal.
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