O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que 19 marcas de café torrado foram desqualificadas devido à presença de substâncias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela lei atual, Portaria nº 570.
As empresas responsáveis devem recolher os produtos que forem considerados inadequados para consumo. Essa medida é amparada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, o qual determina o recolhimento em situações que representem perigo à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O aviso de perigo é resultado das ações da Operação Valoriza, que incluiu atividades de fiscalização em âmbito nacional durante o período de 18 a 28 de março de 2024, sendo analisadas 168 amostras de café nesse intervalo de tempo.
Os clientes que adquiriram esses produtos devem parar de consumi-los imediatamente, conforme orientação do Mapa. Eles também podem solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Caso identifiquem a venda dessas marcas, pedimos que entrem em contato rapidamente através do canal oficial Fala.BR, fornecendo informações sobre o local e endereço da compra do produto.
Veja quais marcas e lotes:
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária é responsável pela fiscalização do café torrado e moído no mercado interno. Com ações rigorosas, garantimos que o produto esteja segundo as normas estabelecidas, evitando a presença de impurezas como cascas, galhos e resíduos de outras plantas que possam chegar ao consumidor final.
Além disso, o café falsificado costuma ser feito com matéria-prima de baixa qualidade, podendo conter agrotóxicos e outras substâncias prejudiciais à saúde. Para os celíacos, por exemplo, o consumo de café adulterado com cereais pode trazer efeitos nocivos devido ao glúten presente. Hugo Caruso, diretor do Dipov, enfatiza a importância dessas ações.
O Ministério da Agricultura reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos disponíveis aos consumidores, e continuará sendo vigilante em todo o território nacional para evitar irregularidades no café torrado e moído, visando assegurar a confiança e a integridade dos consumidores na indústria cafeeira.
Orientações para o cliente
A moagem do café torrado pode apresentar irregularidades não visíveis a olho nu, por isso a presença dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuária é essencial para assegurar a qualidade e integridade dos produtos comercializados.
É fundamental que os clientes chequem se as cafeterias possuem registro válido no Mapa, sendo possível consultar clicando neste link. Recomenda-se aos consumidores que evitem itens com valores extremamente baixos e desconfiem de produtos com sabores e aromas ruins, já que um café de excelência deve ter atributos agradáveis.
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