No dia 24 de junho, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo foi palco de uma reunião com membros da Câmara Setorial e Temática da Borracha. Na ocasião, foram abordados a situação atual e os obstáculos enfrentados pela cadeia de produção, além do anúncio sobre a revogação da norma que regulava a reprodução de mudas de seringueira.
Foi revogada de forma oficial a resolução SAA 46, de 03/07/2021, que determinava as exigências fitossanitárias para o registro, a fabricação, a venda e o transporte de materiais de propagação de seringueira em São Paulo. Essa decisão vem ao encontro de uma antiga reivindicação do setor, uma vez que a regulamentação estava obsoleta em relação à situação nacional, prejudicando a competitividade dos agricultores paulistas e dificultando a expansão de novas plantações e a renovação das áreas já existentes.
Camila Batista do Amaral, técnica da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, expôs as consequências desfavoráveis da regulamentação e sugeriu sua anulação. Ela ressaltou a disponibilidade das áreas técnicas e de pesquisa para debates futuros, se precisar. A reação dos representantes do setor produtivo foi bastante favorável, sugerindo uma possibilidade de novos aportes na modernização da cultura.
Na reunião, também foi ressaltada a importância da coordenação entre estados e níveis nacional para estabelecer um índice único que sirva como referência para os preços da borracha natural. O Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) trabalharam juntos para criar uma nova metodologia transparente na definição dos valores do setor de heveicultura, tanto em São Paulo quanto em todo o país. O principal objetivo do Índice de Preços da Borracha é garantir uma política de preços mais equitativa e justa para os agricultores.
Segundo Guilherme Piai, que atua como secretário de Agricultura, é imprescindível a implementação dessas ações para impulsionar os investimentos no setor da borracha natural. Ele enfatizou a importância de reunir todos os setores envolvidos na produção e coordenar as demandas, estabelecendo prioridades para o desenvolvimento coletivo. Para ele, tais iniciativas representam um passo significativo na reabilitação e fortalecimento da indústria da borracha natural em São Paulo, contribuindo para o crescimento econômico local e a promoção de práticas sustentáveis.
Na reunião, o secretário executivo Edson Fernandes ressaltou a necessidade de valorizar os produtos feitos no Brasil, reconhecendo as práticas de gestão e sustentabilidade que estão alinhadas com as políticas do CAR/PRA. Segundo Fernandes, as certificações, que incluem a rastreabilidade, já estão disponíveis e a CATI irá auxiliar o setor a garantir 100% de acesso, o que permitirá diferenciar os produtos paulistas dos importados. Ele também destacou a restrição de entrada de borracha sem conformidade ambiental.
José Carlos de Faria Jr., responsável pelas Câmaras Setoriais, ressaltou o progresso da cadeia produtiva na busca por uma governança aprimorada, fundamental para o desenvolvimento dos projetos, com a colaboração entre empresas privadas e órgãos públicos em busca de resultados concretos.
O estado de São Paulo se destaca como o principal produtor de borracha do Brasil. De acordo com informações do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), a safra 2023/2024 alcançou a marca de 273 mil toneladas, sendo cultivada em uma área de 113 mil hectares. Durante a reunião, também foram discutidos os dados referentes às principais variáveis do índice de preço da importação de borracha natural no período de janeiro de 2020 a maio de 2024. Esse índice, disponível no site do IEA, é uma ferramenta fundamental como referência de mercado para os produtores rurais.
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