
Hortolândia continua a realizar ações para se consolidar como município inteligente e sustentável. A Prefeitura cria o serviço de solicitação de abertura de processo digital. A novidade visa tornar mais prática a vida da população. Conforme o Departamento de Sistemas de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a nova ferramenta começará a funcionar a partir desta sexta-feira (14/06), e ficará no site Fácil Hortolândia (https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login). O serviço também poderá ser acessado por meio de um link no portal da Prefeitura.
Conforme informado pela diretora do setor, Rúbia Mara Rossi Ferreira, em um primeiro momento, a nova funcionalidade permitirá que os cidadãos realizem a atualização de informações no Cadastro Único. Além disso, também será possível solicitar diversos documentos através desse novo serviço oferecido pela Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica (veja a lista abaixo).
Conforme explicação da gestora Rúbia Ferreira, é necessário realizar a autenticação de acesso mediante uma conta no portal Gov.br do governo federal para utilizar o novo serviço oferecido.
De acordo com Rúbia Ferreira, essa nova tecnologia vai simplificar a rotina da população, das empresas, dos MEIs (Microempreendedores Individuais), dos autônomos e de diversos outros grupos. Anteriormente, as pessoas precisavam comparecer pessoalmente à Prefeitura para pedir a abertura de um procedimento.
A gestora ressalta que a introdução do serviço digital inovador está conforme o programa "5S", abordagem de administração fundamentada nos sensos de utilização, organização, limpeza, padronização e disciplina que o Município adotou com a transição para o novo Centro Administrativo, aberto em 29 de maio. O desenvolvimento da nova plataforma também integra a estratégia "Sem Papel", que a Prefeitura implementou visando diminuir o consumo de papel.
"Ao introduzir esta nova plataforma digital, a administração municipal fortalece as medidas de proteção cibernética em prol dos cidadãos. Além disso, passa a ter uma maior vigilância sobre os procedimentos", destaca a gestora.
Conforme mencionado por Rúbia Ferreira, também serão disponibilizadas gradualmente outras solicitações de processo através da nova plataforma digital, junto às demais secretarias e órgãos municipais.
Veja a seguir os registros disponíveis para solicitação na Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica por meio do serviço atualizado de requerimento de documentação digital:
– 2ª via de documentos (Alvará de construção, Habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo);
– Certidão de uso do solo apenas para licenciamento ambiental ou emissão de diretrizes de parcelamento do solo-SABESP;
– Certidão de endereço;
– Certidão de medidas e confrontações;
– Certidão de perímetro urbano;
– Autorização de terraplanagem;
– Extinção e instituição de vielas sanitárias;
– Certidão de anuência (retificação de área de imóvel);
– Certidão de preempção;
– Certidão negativa de desapropriação.
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