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Hortolândia implementa novo serviço para requerer início de procedimento online

A administração municipal apresenta um novo recurso online para os moradores a partir de sexta-feira (14/06), no portal Fácil Hortolândia

13/06/2024 às 16h18
Por: maurilio fernandes
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Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia
Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia

Hortolândia continua a realizar ações para se consolidar como município inteligente e sustentável. A Prefeitura cria o serviço de solicitação de abertura de processo digital. A novidade visa tornar mais prática a vida da população. Conforme o Departamento de Sistemas de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a nova ferramenta começará a funcionar a partir desta sexta-feira (14/06), e ficará no site Fácil Hortolândia (https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login). O serviço também poderá ser acessado por meio de um link no portal da Prefeitura.

Conforme informado pela diretora do setor, Rúbia Mara Rossi Ferreira, em um primeiro momento, a nova funcionalidade permitirá que os cidadãos realizem a atualização de informações no Cadastro Único. Além disso, também será possível solicitar diversos documentos através desse novo serviço oferecido pela Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica (veja a lista abaixo).

Conforme explicação da gestora Rúbia Ferreira, é necessário realizar a autenticação de acesso mediante uma conta no portal Gov.br do governo federal para utilizar o novo serviço oferecido.

De acordo com Rúbia Ferreira, essa nova tecnologia vai simplificar a rotina da população, das empresas, dos MEIs (Microempreendedores Individuais), dos autônomos e de diversos outros grupos. Anteriormente, as pessoas precisavam comparecer pessoalmente à Prefeitura para pedir a abertura de um procedimento.

A gestora ressalta que a introdução do serviço digital inovador está conforme o programa "5S", abordagem de administração fundamentada nos sensos de utilização, organização, limpeza, padronização e disciplina que o Município adotou com a transição para o novo Centro Administrativo, aberto em 29 de maio. O desenvolvimento da nova plataforma também integra a estratégia "Sem Papel", que a Prefeitura implementou visando diminuir o consumo de papel.

"Ao introduzir esta nova plataforma digital, a administração municipal fortalece as medidas de proteção cibernética em prol dos cidadãos. Além disso, passa a ter uma maior vigilância sobre os procedimentos", destaca a gestora.

Conforme mencionado por Rúbia Ferreira, também serão disponibilizadas gradualmente outras solicitações de processo através da nova plataforma digital, junto às demais secretarias e órgãos municipais.

Veja a seguir os registros disponíveis para solicitação na Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica por meio do serviço atualizado de requerimento de documentação digital:

– 2ª via de documentos (Alvará de construção, Habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo);

– Certidão de uso do solo apenas para licenciamento ambiental ou emissão de diretrizes de parcelamento do solo-SABESP;

– Certidão de endereço;

– Certidão de medidas e confrontações;

– Certidão de perímetro urbano;

– Autorização de terraplanagem;

– Extinção e instituição de vielas sanitárias;

– Certidão de anuência (retificação de área de imóvel);

– Certidão de preempção;

– Certidão negativa de desapropriação.

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Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
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