
Na quarta-feira, o governo de São Paulo divulgou o documento para compra de mil tornozeleiras eletrônicas visando aumentar o projeto de vigilância de infratores liberados em audiência de custódia. A competição para contratar a companhia especializada na prestação do serviço será feita por leilão eletrônico. A reunião está agendada para 27 de junho, conforme o com comunicado divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Inicialmente, as tornozeleiras serão utilizadas na cidade de São Paulo e na Baixada Santista. O projeto de vigilância de indivíduos suspeitos por meio desses dispositivos iniciou em setembro do ano passado na capital paulista, em uma iniciativa piloto para monitorar agressores de mulheres, indiciados foram pela Lei Maria da Penha.
Na região da Baixada Santista, os dispositivos serão entregues aos condenados que fazem parte de grupo criminoso e estão cumprindo penas em regime aberto sem supervisão. O comunicado estabelece que a tecnologia deve garantir cobertura em todo o território paulista.
Projeto pioneiro
Em setembro iniciou em São Paulo a implantação de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres. Num primeiro momento, a Secretaria de Administração Penitenciária disponibilizou 200 dispositivos para esse fim.
Os presos liberados durante a audiência de custódia podem ser submetidos ao monitoramento por georreferenciamento, conforme determinação judicial. A Polícia Militar consegue acompanhar de forma online a movimentação dos criminosos que estão utilizando o equipamento.
Até agora, um total de 154 indivíduos foram beneficiados com o equipamento, dos quais 127 estão relacionados a casos de violência doméstica. Entre esses monitorados, 29 foram detidos pela Polícia Militar por não cumprirem as determinações legais.
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