O estado de calamidade pública foi decretado pelo governo gaúcho devido às intensas chuvas que afetam a região desde 26 de abril.
Assinado por Eduardo Leite, governador, o decreto foi divulgado em uma edição extra do Diário Oficial do estado na noite de quarta-feira. A determinação estabelece que os órgãos e entidades do governo devem fornecer suporte à população nas regiões afetadas por condições climáticas severas, como chuvas fortes, inundações, granizo, ventos fortes, entre outros. Estes eventos podem resultar em perdas humanas, danos materiais e ambientais, incluindo a destruição de residências, estradas e pontes, bem como causar problemas no funcionamento de instituições públicas.
A determinação tem vigência de 180 dias e não impede que o governo do estado reconheça (ratifique) decretos de calamidade pública emitidos pelas prefeituras. Até agora, 134 cidades já registraram danos e prejuízos na estrutura devido a inundações, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras situações provocadas pelas chuvas e enchentes.
A declaração de emergência pública é a oficialização jurídica, feita pelas autoridades, de uma condição fora do comum, causada por catástrofes, que resulta em prejuízos significativos para a população afetada, incluindo a segurança e/ou a vida dos indivíduos.
A situação foi classificada como um desastre de grande magnitude, nível III, indicando que os danos são significativos, porém podem ser gerenciados se as comunidades, órgãos públicos e entidades estiverem bem preparadas e informadas, e se houver suficiente apoio financeiro. O decreto autoriza o governo a tomar medidas administrativas para facilitar a contratação de bens e serviços essenciais para auxiliar a população e restaurar a infraestrutura danificada.
Conforme o mais recente relatório da Defesa Civil estadual, divulgado hoje de manhã, quinta-feira (2), pelo menos 13 indivíduos faleceram em todo o estado por conta dos impactos das fortes chuvas, 21 estão desaparecidos e mais de 44,6 mil cidadãos já foram afetados de alguma maneira em todas as regiões do estado.
Mais de 5.250 pessoas estão desalojadas, tendo que sair de suas residências em busca de acolhimento na casa de familiares, amigos ou em locais pagos, enquanto outras 3.007 precisaram recorrer a abrigos públicos ou entidades de assistência.
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