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Pix vai ser taxado? Entenda as regras para 2024

O método de pagamento mais popular no Brasil tem regras de taxação para pessoas físicas e jurídicas em 2024. As taxas são majoritariamente aplicadas em contextos comerciais

08/01/2024 às 22h06
Por: maurilio fernandes
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Pix vai ser taxado? Entenda as regras para 2024

O Pix é um método de pagamento que revolucionou as transações financeiras no Brasil pela sua rapidez e gratuidade. Contudo, recentes rumores de que o Pix vai ser taxado têm gerado debates nas redes sociais.

Pix vai ser taxado?

Desde novembro de 2020, a Resolução do Banco Central permite a cobrança de taxas para pessoas jurídicas e pessoas físicas em determinadas situações.

Taxação do Pix para pessoas jurídicas

A tarifação do Pix para pessoas jurídicas podem ser cobradas e variam de acordo com a instituição financeira. As taxas variam entre 0,99% e 1,45% do valor da transação, com valores de no mínimo R$ 1 e no máximo R$ 10.

Taxação do Pix para pessoas físicas

Para pessoas físicas, microempreendedores individuais e empresários individuais, o Pix permanece gratuito na maioria dos casos. Dentre as exceções estabelecidas estão às transações que envolvem fins comerciais.

As taxas para pessoas físicas podem ser aplicadas quando ocorrer o recebimento de mais de 30 Pix mensais, transações via QR Code dinâmico e recebimento de pagamentos de pessoas jurídicas.

Posicionamento do Banco Central

O Banco Central reafirmou a gratuidade do Pix para pessoas físicas, exceto nos casos acima mencionados. As taxas são majoritariamente aplicadas em contextos comerciais.

É importante destacar que cada instituição bancária pode ter a sua própria política de tarifas, o que torna importante o usuário checar quais são as condições do seu banco. Além disso, o Banco Central anunciou o lançamento do Pix Automático para 28 de outubro de 2024. Essa funcionalidade permitirá pagamentos recorrentes automáticos, similar ao débito automático, prometendo ainda mais conveniência aos usuários.

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Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
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