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Governo de SP lança coletânea de boas práticas para enfrentamento ao trabalho infantil

Entre ações estão busca ativa e identificação de crianças e adolescentes em desproteção social em shoppings e pequenos estabelecimentos O post Gove...

16/11/2023 às 13h17
Por: Redação Hortonews Fonte: Secom SP
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O governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), acaba de lançar coletânea de boas práticas para o enfrentamento ao trabalho infantil no Estado.

São exemplos de ações já implementadas em municípios que apresentaram resultados concretos e que devem ser replicadas em outros territórios. Entre os destaques estão iniciativas desenvolvidas na capital paulista e em São José dos Campos. O ebook pode ser encontrado aqui.

Na capital paulista, onde foi implementado o Programa Cidade Protetora, a coletânea ressalta as ações desenvolvidas nos shoppings e estabelecimentos de pequeno porte, para identificação de crianças e adolescentes que, em situação de vulnerabilidade social, desenvolvam alguma atividade para sua subsistência ou a de sua família.

A ação resultou na redução da invisibilidade do trabalho infantil nesses espaços, com a produção de informações quantitativas, sobre essa realidade e a possibilidade de identificação do perfil dessas crianças e adolescentes em situação de risco social.

Além disso, na capital também se destacou a ampliação das ações de comunicação para sensibilização da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil.

Outra iniciativa presente na coletânea é a denominada Equipe de Abordagem Peti: Experiência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do município de São José dos Campos. De forma lúdica, com jogos e brincadeiras, a equipe obteve sucesso na aproximação de crianças e adolescentes que trabalhavam nas ruas do município, o que possibilitou a identificação dos menores trabalhadores, com a finalidade de desenvolver políticas públicas para assisti-los, juntamente com suas famílias.

“O trabalho infantil é uma prática criminosa que deve ser erradicada. A coletânea é muito importante porque inspira e facilita a adoção de políticas numa articulação entre o poder público e os setores produtivos da sociedade, para combater esse mal que tanto compromete o desenvolvimento do tecido social”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.

Confecção da coletânea

A coletânea é o resultado dos três últimos encontros estaduais para o enfrentamento do trabalho infantil. É uma parceria entre a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, junto com as Comissões Peti municipais de nove cidades – Campinas, Franca, Guarujá, Itapetininga, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

Segundo o responsável da Coordenadoria de Assistência Social da SEDS, Edson Gonçalves Pelagalo Silva, o levantamento de informações é prioritário para combater as piores formas de trabalho infantil, como exploração sexual, tráfico de drogas, trabalho doméstico e trabalho análogo a escravidão.

“Os dados são fundamentais para um diagnóstico da realidade municipal e estadual, pois permitem a elaboração de estratégias adequadas para atender as famílias que estão nestas situações de vulnerabilidade”, enfatizou.

Para Edson Silva, a erradicação do trabalho infantil no Estado de São Paulo é um desafio permanente devido aos mitos sobre o assunto criados entre a população.

“Reconhecemos que os esforços demonstram que a gestão estadual da SEDS está conseguindo resultados positivos nos registros dos casos em sistemas indicados. As comissões municipais e os fóruns estão sendo rearticulados e alguns municípios já estão também elaborando seus planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil”, disse.

Para o próximo ano, estão previstos mais dois encontros estaduais para o enfrentamento ao trabalho infantil. A estratégia é escolher regiões diferentes, visando o engajamento e a participação dos municípios do interior, região metropolitana e litoral.

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