21°C 33°C
Hortolândia, SP
Publicidade

Isenção da taxa de Iluminação Pública (CIP) para quem consomem até 100kw/hora/mês

Outra proposta também veio do executivo, que foi uma alteração na tabela de alíquotas da CIP, dando desconto de 10% em todas as faixas, devido ao Programa de Eficientização Energética colocado em prática em Hortolândia

02/11/2023 às 14h26 Atualizada em 02/11/2023 às 14h39
Por: maurilio fernandes
Compartilhe:
Isenção da taxa de Iluminação Pública (CIP) para quem consomem até 100kw/hora/mês

Os vereadores de Hortolândia aprovaram a isenção de pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para famílias que consomem até 100kw/hora/mês em suas residências. Essa mudança foi feita através de aprovação, nesta segunda-feira (30 de outubro), de emenda modificativa ao Projeto de Lei 144/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na Lei 1.629/2006, que instituiu a CIP.

O Projeto de Lei do Executivo faz uma alteração na tabela de alíquotas da CIP, dando desconto de 10% em todas as faixas, devido ao Programa de Eficientização Energética colocado em prática na cidade. Já o Legislativo prevê a isenção da taxa para as residências familiares que consomem até 100 kw/hora/mês, nos termos do Artigo 5º da Constituição Federal, que prevê a Tarifa Social de Baixa Renda. A proposta do Legislativo foi elabora pela Comissão de Justiça e Redação da Casa de Lei.

“A isenção através da Tarifa Social de Baixa Renda foi uma maneira que os vereadores encontraram de contribuir para não onerar as famílias que se encontram nessa faixa. É também um incentivo para que as pessoas continuem trabalhando para melhorar a eficiência energética em suas casas. O desconto proposto pelo Executivo mostra que todos os esforços têm causado efeito, trazendo economia não só para o Município, mas também para os munícipes, e esse valor economizado poderá sem investido em mais melhorias para nossa Hortolândia”, comentou o presidente da Câmara, o vereador Edivaldo Sousa Araújo.

O desconto na alíquota da CIP é devido a grande economia que o Município conseguiu através da “transição do sistema de iluminação pública de tecnologia em vapor de sódio para lâmpadas com tecnologia LED, por meio de uma parceria público-privada iniciada em fevereiro de 2020. Essa ação de eficiência energética resultou na redução substancial dos gastos com iluminação pública, que passou de R$ 600 mil para, aproximadamente, R$ 260 mil por mês”, como explica o Executivo na justificativa do projeto.

A medida de redução reconhece os avanços já realizados e pretende incentivar a continuidade dos esforços em prol da eficiência energética da nossa cidade pelos contribuintes. A próxima etapa, para continuar avançando é a instalação de uma usina fotovoltaica, que proporcionará uma redução mais significativa nos custos com iluminação pública.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Hortolândia - SP
Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
Ver notícias
Hortolândia, SP
22°
Chuvas esparsas

Mín. 21° Máx. 33°

23° Sensação
11.12km/h Vento
94% Umidade
100% (3.3mm) Chance de chuva
05h16 Nascer do sol
06h31 Pôr do sol
Sex 31° 21°
Sáb 29° 20°
Dom 31° 21°
Seg 31° 21°
Ter ° °
Atualizado às 22h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,058,43 +0,80%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade