21°C 33°C
Hortolândia, SP
Publicidade

Câmara de Hortolândia aprova isenção de CIP

O benefício é para famílias que consomem até 100 kw/hora/mês

01/11/2023 às 09h19
Por:
Compartilhe:
Foto: divulgação/Câmara de Hortolândia
Foto: divulgação/Câmara de Hortolândia

A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, nesta segunda-feira (30), a isenção de pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para famílias que consomem até 100 kw/hora/mês em suas residências. A medida foi aprovada por meio de emenda modificativa ao Projeto de Lei 144/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na Lei 1.629/2006, que instituiu a CIP.

A isenção será válida para residências familiares que se enquadram na Tarifa Social de Baixa Renda, prevista no Artigo 5º da Constituição Federal. A proposta foi elaborada pela Comissão de Justiça e Redação da Casa de Lei.

O Projeto de Lei do Executivo, por sua vez, prevê um desconto de 10% em todas as faixas da CIP, devido ao Programa de Eficientização Energética colocado em prática na cidade.

O presidente da Câmara, Edivaldo Sousa Araújo, comemorou a aprovação da isenção. “A isenção através da Tarifa Social de Baixa Renda foi uma maneira que os vereadores encontraram de contribuir para não onerar as famílias que se encontram nessa faixa. É também um incentivo para que as pessoas continuem trabalhando para melhorar a eficiência energética em suas casas. O desconto proposto pelo Executivo mostra que todos os esforços têm causado efeito, trazendo economia não só para o Município, mas também para os munícipes, e esse valor economizado poderá sem investido em mais melhorias para nossa Hortolândia”, comentou Araújo.

A medida ainda precisa ser sancionada pelo prefeito José Nazareno Zeballos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Hortolândia, SP
22°
Chuvas esparsas

Mín. 21° Máx. 33°

23° Sensação
11.12km/h Vento
94% Umidade
100% (3.3mm) Chance de chuva
05h16 Nascer do sol
06h31 Pôr do sol
Sex 31° 21°
Sáb 29° 20°
Dom 31° 21°
Seg 31° 21°
Ter ° °
Atualizado às 22h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,058,43 +0,80%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade