21°C 33°C
Hortolândia, SP
Publicidade

Audiência pública da Lei Orçamentária de 2024 acontece nesta terça (18) em Hortolândia

Evento, aberto à comunidade, será na Emef Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, no Remanso Campineiro

18/09/2023 às 10h05
Por: Redação Hortonews Fonte: Prefeitura de Hortolândia
Compartilhe:
Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia
Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia

A Prefeitura promoverá, nesta terça-feira (19/09), às 19h, uma audiência pública, para apresentar à população de Hortolândia a proposta de utilização de recursos públicos em 2024, assim como os resultados obtidos na consulta realizada por meio da “Participação Cidadã”, encerrada no último dia 10. O evento, que faz parte do processo de elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), será na Emef (Escola Municipal de Ensino fundamental) Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, localizada na Rua Maria de Lourdes C. Cancian, 92, no Remanso Campineiro. A audiência é aberta a toda a comunidade, sem necessidade de inscrição prévia.

Durante a audiência, as propostas para o orçamento municipal do próximo ano serão apresentadas por técnicos da Secretaria de Finanças. Moradores de Hortolândia poderão participar e apresentar sugestões e questionamentos. As prioridades escolhidas serão analisadas pelas secretarias municipais e consideradas na elaboração da LOA 2024, que em seguida será encaminhada, na forma de projeto de lei do Executivo, à Câmara de Vereadores para aprovação.

“A participação das pessoas na elaboração e no acompanhamento da execução do orçamento é muito importante para o exercício da cidadania, ser corresponsável pela vida da cidade, influir na priorização das políticas públicas que podem proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos. Convidamos você a exercer esse papel de protagonista no município de Hortolândia”, destaca a secretária de Finanças, Maria Luísa Denadai.

 

Leis Orçamentárias

Quem não conhece bem o orçamento municipal pode consultar a página da “Carta de Serviços”, no Portal da Prefeitura, em que a Secretaria fala didaticamente sobre as leis do orçamento municipal. A LOA, por exemplo, é apresentada como “o orçamento em si, com todas as receitas previstas e despesas fixadas detalhadamente para o ano seguinte (prazo 30/09)”. O PPA, por sua vez, é a lei elaborada no primeiro ano de governo, até 31/08, que contém diretrizes, objetivos e metas para os quatro anos de gestão municipal. É a que diagnostica os problemas e define o público-alvo dos programas e ações do Executivo. E, por fim, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é aquela que “estabelece anualmente as principais metas para o orçamento do ano seguinte, ligando o PPA à LOA (prazo 15/04)”.

 

SERVIÇO:

Audiência Pública – LOA/2024

Data: terça-feira (19/09)

Hora: às 19h

Local: Emef Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, na Rua Maria de Lourdes C. Cancian, 92, no Remanso Campineiro

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Hortolândia - SP
Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
Ver notícias
Hortolândia, SP
22°
Chuvas esparsas

Mín. 21° Máx. 33°

23° Sensação
11.12km/h Vento
94% Umidade
100% (3.3mm) Chance de chuva
05h16 Nascer do sol
06h31 Pôr do sol
Sex 31° 21°
Sáb 29° 20°
Dom 31° 21°
Seg 31° 21°
Ter ° °
Atualizado às 22h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,415,49 +1,15%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade