21°C 33°C
Hortolândia, SP
Publicidade

Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

Reconhecimento permite início do processo de titulação de terras

22/08/2023 às 18h55
Por: Redação Hortonews Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para apopulação negra.

Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). O reconhecimento dessas comunidades também permite o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade.

Para iniciar o processo de certificação, as comunidades precisam apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração; assinatura da maioria dos participantes, relato histórico da comunidade, e o requerimento disponível na página da FCP .

O Censo 2022, revelou recentemente que, no Brasil, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira. Essa população está presente em 1.696 municípios, dos 5.568 existentes.

Até esta terça-feira, em todo o país, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira, presente em 1.696 municípios.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Hortolândia, SP
30°
Parcialmente nublado

Mín. 21° Máx. 33°

32° Sensação
7.42km/h Vento
54% Umidade
80% (0.32mm) Chance de chuva
05h16 Nascer do sol
06h32 Pôr do sol
Sex 36° 21°
Sáb 31° 21°
Dom 31° 22°
Seg 28° 20°
Ter 30° 22°
Atualizado às 20h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,453,89 -0,54%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade