
A saída temporária do mês de junho de 2023 foi concedida a 3.713 detentos nos presídios de Campinas e Hortolândia nesta terça-feira (13). Os números foram informados ao HortoNews pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nesta quinta-feira (15).
Os detentos puderam sair a partir das 6h até às 14h, a famosa 'saidinha' vai até a segunda-feira (19). Segundo a SAP a 'saidinha' de junho de 2023 liberou 2.179 detentos do presídio de Campinas e 1.534 do presídio de Hortolândia.
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme portaria DEECRIM ( Departamento Estadual de Execução Criminal) 02/2019.
Para o detento ter a 'saidinha' concedida pela justiça precisa cumprir alguns requisitos, como bom comportamento, estar em regime semiaberto, em caso de réu primário ter o cumprimento de 1/6 da pena, para réus reincidentes o cumprimento é de 1/4 da pena. Com o pacote anticrime em 2020, fica proibido réus de crimes hediondos terem a saída temporária concedida.
A concessão das saídas é uma das formas consideradas pela justiça para garantir a ressocialização do detento, aqueles que não voltarem ao presídio dentro do prazo estabelecido é considerado foragido e perde o benefício.
As próximas saídas temporárias de 2023 devem ocorrer nos dias 12/09 e 23/12.
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