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Novo Conselho Municipal dá poder de fiscalização aos usuários dos serviços públicos e está ativo em Hortolândia

A melhoria nos serviços públicos é ansiada pela população que deseja ser beneficiada com essa fiscalização do Conselho

04/06/2023 às 11h13
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Foto: Reprodução
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Conhecer e acompanhar a prestação dos serviços públicos é primordial para se estabelecer resultados que garantam qualidade para os usuários desses serviços. Em diversos locais no Brasil e no mundo a população, individualmente ou por meio de sociedades organizadas inspecionam esse trabalho nos mais variados setores públicos. Essa ferramenta agora está disponível para toda população de Hortolândia, desde o último dia 3, com a oficialização do COMUSPH (Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Hortolândia).

A atuação do conselho deve trazer luz aos problemas e soluções que promovam a diferença na vida dos munícipes. O órgão foi criado em 2017 pela Lei Federal 13.460, contudo somente agora, em abril de 2022, foi regulamentado em Hortolândia por meio da Lei Municipal nº 3.957 e tem como principais atribuições acompanhar e avaliar a prestação dos serviços públicos, também propor melhorias e diretrizes a fim de otimizar o atendimento aos usuários dos serviços públicos na cidade.

De acordo com a Secretaria de Governo de Hortolândia, o Conselho é composto por seis membros titulares e igual número de suplentes, sendo 03 representantes do Poder Público e 03 representantes da Sociedade Civil, constituída por entidades sem fins lucrativos. São representantes do governo os membros da Ouvidoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Administração. Já a Sociedade Civil de Hortolândia é representada pelas entidades Instituto Pernas Voluntárias, Centro Comunitário São Pedro e pelo CADEFI/CENDEFI (Centro de Apoio ao Deficiente Físico). As reuniões ordinárias do COMUSPH serão realizadas a cada trimestre.

A cerimônia de oficialização do órgão aconteceu no Paço “Palácio das Águas”, sede do Executivo Municipal. Os membros do COMUSPH, representantes do governo e de entidades da sociedade civil foram empossados para o biênio 2023-2025. Na ocasião estiveram presentes, o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes esteve presente, além dos membros do COMUSPH, o Secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, integrante da Ouvidoria Geral do Município, Kelly Cristina Barbosa, entre outros.

A melhoria nos serviços públicos é ansiada pela população que deseja ser beneficiada com essa fiscalização do Conselho: “Em questão de melhoria nos serviços públicos aqui em Hortolândia, meus filhos desejam ver melhorias nas escolas municipais, pois há falta de funcionários para limpeza adequada do local”, reclamou a moradora do bairro jardim Nova América, Juliana Lima da Silva. Os filhos de Juliana estudam em período integral na Escola Estadual Maria Antonietta Garnero La Fortezza e Escola Estadual Guido Rosolen.  A moradora também ressaltou a falta de ônibus escolar para beneficiar todos os bairros da cidade, pois segundo contou, apenas alguns são beneficiados com o transporte para estudantes. Contudo Juliana elogiou os serviços na área da saúde na unidade básica de saúde Novo Ângulo, no Jardim Novo Ângulo, onde é usuária: “No posto perto de casa tem sido rápido o agendamento e não temos problemas para consultas”, comentou.

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