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Manifestantes bloqueiam Rodovia Zeferino Vaz em Paulínia

O protesto é contra o Projeto de Lei 490 de 2007, chamada de Marco Temporal

30/05/2023 às 11h43
Por: Redação Hortonews
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Manifestantes indígenas bloquearam a Rodovia Zeferino Vaz (SP-330) na madrugada desta terça-feira (30) em Paulínia. O grupo protestou contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que altera a legislação para a demarcação de terras indígenas. O projeto deve ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados.

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O protesto aconteceu na altura do km 117, em frente a distribuidora da Seara, na pista sentido Campinas. A rodovia chegou a ser totalmente bloqueada por volta das 5h, quando os manifestantes colocaram fogo em pneus.

O protesto causou grande congestionamento no local, mas o trânsito foi liberado por volta das 6h.

Marco temporal 

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. 

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

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