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A industrialização dos minerais brasileiros precisa gerar desenvolvimento onde a riqueza é extraída e preparar os municípios para um futuro além da mineração. Essa foi a defesa apresentada pelo presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) e prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no dia 5 de novembro no Palácio do Planalto.
Ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e dos demais conselheiros, Lage destacou que as decisões sobre soberania e política industrial precisam considerar os municípios mineradores, aqueles afetados pela atividade mineral e suas respectivas populações. Para ele, agregar valor à produção nacional é uma oportunidade de enfrentar um problema histórico: a saída das riquezas sem a construção de um legado proporcional para as comunidades.
“Nós representamos a parte onde as pessoas vivem, onde as pessoas moram, as comunidades, os atingidos pela mineração”, afirmou. “O olhar público da mineração é o olhar dos prefeitos, o olhar das comunidades.”
O presidente da AMIG Brasil ressaltou a importância da presença dos municípios no conselho, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a implementação da nova política. Vinculado à Presidência da República, o CIMCE reúne órgãos do governo federal e representantes dos estados, dos municípios, do setor privado e de instituições de ensino superior.
“Pela primeira vez os municípios são integrados numa discussão estratégica em nível federal. É um reconhecimento”, declarou Lage.
Industrialização e futuro dos territórios
Para demonstrar a urgência dessa discussão, o prefeito apresentou a realidade de Itabira, berço da Vale. Segundo ele, cerca de 90% da economia municipal ainda está vinculada a uma única empresa e a um único segmento, apesar da perspectiva de esgotamento das reservas exploradas pela companhia.
Lage alertou que, sem alternativas, o encerramento da atividade pode levar ao esvaziamento econômico e ao empobrecimento do território. Defendeu a industrialização como caminho para ampliar as cadeias produtivas e criar oportunidades, com participação dos institutos federais e das universidades na formação dos jovens.
Também ressaltou a necessidade de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os mecanismos de controle da produção e de fiscalização. Ao entregar a Lula uma edição do livro A Concessão Itabira Iron, de Clodomiro de Oliveira, escrito em 1934 e republicado pela entidade, lembrou que a defesa da transformação dos minerais no Brasil atravessa gerações.
Soberania e agregação de valor
O ministro Alexandre Silveira afirmou que a política brasileira deve combinar parcerias internacionais com a preservação dos interesses nacionais. Defendeu o diálogo com diferentes países, “mas garantindo a nossa soberania, garantindo de forma altiva os interesses do povo brasileiro”.
Como exemplo, citou o anúncio de uma parceria entre uma empresa de transformação de terras raras e uma mineradora de Poços de Caldas (MG), relacionando a iniciativa ao objetivo de ampliar a industrialização desses recursos.
Alckmin reconheceu diretamente a demanda apresentada pelo presidente da AMIG Brasil. “O prefeito Lage tem toda a razão, nós temos que agregar valor”, afirmou.
O vice-presidente destacou que a industrialização é o objetivo central do conselho e ressaltou a importância de regras, crédito e incentivos para viabilizar projetos. Também mencionou o potencial das reservas brasileiras de terras raras e as oportunidades de novas descobertas com o aprofundamento dos estudos geológicos.
Lula defende legado para as cidades
Ao encerrar a reunião, Lula fez uma defesa próxima à apresentada pela AMIG Brasil: a exploração mineral precisa beneficiar a população e deixar desenvolvimento nos territórios.
“Nós não queremos apenas deixar buraco nas cidades. Queremos deixar escola, queremos deixar emprego de qualidade, queremos deixar universidade, e queremos deixar, sobretudo, dignidade para as pessoas que ainda não nasceram”, declarou.
O presidente afirmou que o Brasil pretende construir parcerias para explorar e transformar suas riquezas, preservando a soberania nacional. Ressaltou que a atração de investidores exige responsabilidade jurídica e fiscal e atribuiu ao conselho a tarefa de transformar o potencial mineral em resultados para o país e as próximas gerações.
Definições da reunião
O CIMCE aprovou a lista de 27 minerais e grupos minerais considerados críticos e estratégicos, organizados em três classes de prioridade. A divisão orientará as ações da política nacional para ampliar o processamento e a industrialização no Brasil.
Os critérios de enquadramento incluem riscos geopolíticos, concentração da oferta mundial, dependência externa, possibilidade de substituição dos materiais e capacidade brasileira de processamento. Também são considerados fatores ambientais e climáticos. A classificação poderá ser revista a cada quatro anos e não concede benefícios automáticos nem dispensa exigências legais.
Na triagem de investimentos, as classes I e II poderão ter determinadas operações societárias e contratos internacionais de fornecimento submetidos à análise. Para a classe III, que inclui ferro e ouro, os contratos de venda ficam dispensados dessa avaliação em razão da classificação, mas determinadas aquisições e mudanças de controle de empresas continuam sujeitas ao conselho. Os procedimentos ainda dependem de regulamentação específica.
A divisão aprovada ficou assim:
Urânio e tório permanecem sujeitos ao regime especial do setor nuclear, sob monopólio da União.
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