
A proibição das apostas esportivas no Brasil abriu uma disputa que envolve o Governo Federal, empresas do setor e clubes de futebol. Após a publicação da Medida Provisória nº 1.394/2026, dirigentes passaram a discutir alternativas para reduzir os prejuízos provocados pelo encerramento dos contratos de patrocínio com as chamadas bets.
Reportagens publicadas por diferentes veículos apontaram que uma possível paralisação do Campeonato Brasileiro teria sido mencionada como forma de pressionar o governo. Entretanto, dirigentes consultados pelo UOL negaram que exista uma mobilização concreta para interromper a competição.
Segundo o jornalista Rodrigo Mattos, quatro grandes clubes afirmaram que uma paralisação não faria sentido. Apesar da insatisfação, as equipes estariam concentradas na preparação de medidas judiciais e na busca de alternativas para substituir os contratos publicitários.
Publicada no dia 25 de setembro, a MP nº 1.394 proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional. A determinação alcança apostas esportivas e jogos on-line, inclusive quando oferecidos por empresas sediadas no exterior.
O texto também proíbe novos depósitos nas plataformas e determina que sites e aplicativos sejam retirados do ar dez dias após a publicação. As autorizações concedidas às empresas serão extintas em 30 dias, sem previsão de devolução dos valores pagos pelas licenças ou de indenização por parte do Governo Federal.
A medida atinge diretamente os contratos publicitários do futebol. Levantamento divulgado pelo Correio apontou que 14 dos 20 clubes da Série A possuem casas de apostas como patrocinadoras principais. Além das camisas, as marcas estão presentes em placas de publicidade, transmissões esportivas e contratos ligados às competições nacionais.
A Folha de S.Paulo informou que uma reunião entre representantes do Governo Federal, clubes e federações acabou cancelada depois de ameaças de boicote por parte dos dirigentes. O encontro discutiria os efeitos da proibição e possíveis alternativas financeiras para as equipes.
Antes do cancelamento, o ge havia informado que a reunião também poderia tratar da criação de uma linha de crédito para os clubes, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A possibilidade já estava sendo discutida antes da publicação da medida provisória.
No campo jurídico, entidades representantes das empresas de apostas recorreram ao Supremo Tribunal Federal. A Associação Nacional de Jogos e Loterias e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável pedem a suspensão da medida, alegando ausência de estudos técnicos, insegurança jurídica e risco de crescimento do mercado clandestino. Alternativamente, as entidades defendem um prazo maior de transição para o encerramento das atividades.
Alguns clubes também avaliam ingressar na Justiça por causa das perdas com patrocínios já firmados. O principal receio é que a saída simultânea das empresas de apostas coloque diversas equipes em busca de novos patrocinadores, reduzindo o poder de negociação e o valor dos contratos.
Apesar das notícias sobre uma eventual paralisação, até o momento não existe anúncio oficial da Confederação Brasileira de Futebol ou dos clubes confirmando a suspensão de partidas.
A possibilidade chegou a ser mencionada em reportagens e conversas de bastidores, mas foi rejeitada pelos dirigentes consultados pelo UOL. Dessa forma, o Campeonato Brasileiro permanece com sua programação mantida.
A MP já está em vigor, mas ainda deverá ser analisada pelo Congresso Nacional. Enquanto isso, clubes, empresas de apostas e representantes do governo seguem discutindo os impactos jurídicos e financeiros do fim das bets no futebol brasileiro.
Mín. 21° Máx. 33°