
Em menos de 24 horas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duas derrotas significativas no Congresso Nacional, ampliando o desgaste na relação entre Executivo e Legislativo.
Na quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Já nesta quinta-feira (30), deputados e senadores derrubaram o veto integral de Lula ao chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
A decisão beneficia inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime domiciliar por questões de saúde. O projeto havia sido aprovado em dezembro, mas foi vetado por Lula sob a justificativa de que o texto também previa a flexibilização de penas para crimes graves, como feminicídio e delitos hediondos ligados a facções criminosas.
Para viabilizar a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articulou uma manobra que desmembrou os vetos, permitindo que o Congresso mantivesse a redução das penas sem afetar o endurecimento previsto no PL Antifacção, aprovado no fim do ano passado.
O episódio reforça o clima de tensão política e expõe a fragilidade da articulação do governo junto ao Congresso, que tem imposto derrotas consecutivas ao Palácio do Planalto.
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