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Capacetes terão QR Code obrigatório do Inmetro a partir de julho de 2026

Nova regra substitui selo físico por verificação digital para combater falsificação e ampliar segurança dos motociclistas

16/04/2026 às 10h30
Por: maurilio fernandes
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Inmetro: novo selo com QR Code em capacetes | Imagem: Divulgação Inmetro Para compartilhar esse texto utilize o link https://www.motoo.com.br/capacetes-terao-qr-code-obrigatorio-do-inmetro-veja-o-que-muda/ ou as ferramentas oferecidas no artigo. Prestigi
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A partir de 1º de julho de 2026, todos os capacetes comercializados no Brasil deverão conter um selo digital com QR Code para validação de autenticidade. A medida, anunciada pelo Inmetro, integra a etapa final da transição prevista na Portaria nº 314/2025 e tem como objetivo modernizar o sistema de certificação, reduzir falsificações e ampliar a rastreabilidade dos produtos. A exigência foi anunciada pelo Inmetro e integra novas regras de certificação para produtos regulamentados.

O que muda com o novo selo

  • O modelo atual, baseado apenas em selo físico, será substituído por uma verificação digital em tempo real.

  • A comercialização de capacetes sem o QR Code será proibida após julho de 2026.

  • O consumidor poderá escanear o código com o celular e acessar informações oficiais no sistema do Inmetro, como certificação e regularidade do produto.

  • A digitalização dificulta a replicação de selos falsificados, problema recorrente no sistema anterior.

Por que os capacetes foram prioridade

Segundo o Inmetro, o setor apresenta alta incidência de falsificação no mercado brasileiro. A adoção do QR Code busca aumentar a segurança dos motociclistas, que dependem diretamente da qualidade dos capacetes para proteção em acidentes.

Impactos esperados

  • Para o mercado: maior confiabilidade na comercialização e redução de falhas em processos de controle.

  • Para o consumidor: mais transparência na compra e facilidade para identificar produtos irregulares.

Fabricantes e comerciantes têm até julho de 2026 para se adequar às novas regras, que passam a valer em todo o território nacional.

O que muda e o que saber:

Novo Selo (2026): O Inmetro exigirá selo digital com QR Code a partir de 01/07/2026 para venda, permitindo verificar a certificação em tempo real.

Fiscalização e Multa: Capacete sem o selo do Inmetro ou fora das normas é considerado infração gravíssima, gerando multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, conforme a Resolução CONTRAN nº 940/2022.

Capacetes Antigos: Embora a venda dos antigos com selo físico seja proibida a partir de julho/2026, a fiscalização em trânsito foca na integridade do capacete e presença de selo/adesivos refletivos.

Itens Obrigatórios: Selo do Inmetro, adesivos retrorrefletivos nas laterais e traseira, e o uso de viseira ou óculos de proteção.

Atenção ao estado: Capacete danificado, sem viseira, ou sem o selo/adesivos pode causar a retenção da moto para regularização.

Dica: Verifique se o seu capacete possui o selo, se os adesivos refletivos não foram removidos e se o mesmo está em boas condições físicas (sem rachaduras), mesmo que o selo seja do modelo físico antigo.
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