
É a hora de quem faz arte e cultura em Hortolândia mostrar a cara! A Prefeitura divulga o edital de chamamento público da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) - Ciclo II. O objetivo é selecionar projetos em diferentes linguagens artísticas, e assim estimular a produção do município. Os interessados podem inscrever projetos até o dia 05/05. O edital está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Hortolândia, que por ser acessado por meio deste LINK.
De acordo com a Secretaria de Cultura, serão selecionados 56 projetos nas seguintes linguagens:
- Podcast
- Apresentação musical
- Apresentação teatral
- Dança
- Fotografia
- Grafite
- Saberes tradicionais
O valor do recurso repassado pelo governo federal ao município é de R$ 794.639,90. De acordo com o Ministério da Cultura, o Ciclo II refere-se a recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios no ano passado.
Quem tiver dúvidas ou quiser mais informações sobre o Ciclo II da PNAB, pode entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo e-mail [email protected]
Após o término do prazo de inscrição, os projetos serão avaliados pela Secretaria de Cultura. A data de divulgação dos projetos contemplados está prevista para o dia 25/06 deste ano. Os projetos contemplados deverão ser executados até o dia 22/12 deste ano.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, para fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas por causa da pandemia. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.
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