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Hortolândia conquista selo prata de alfabetização do Ministério da Educação

Certificação nacional destaca o sucesso das políticas municipais na recuperação do aprendizado de crianças do 3º ao 5º ano e na garantia da alfabetização na idade certa

17/02/2026 às 14h36
Por: maurilio fernandes
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Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia
Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia

O município acaba de ser contemplado com o “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - 2025” na categoria Prata. Trata-se de uma certificação oficial do MEC (Ministério da Educação) que reconhece políticas públicas exitosas da Prefeitura na garantia do direito à aprendizagem. De acordo com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a conquista resulta da integração entre o monitoramento pedagógico e o suporte tecnológico, realizados pelos Departamentos de Pedagogia e Formação Continuada e de Ciência e Tecnologia, o que permitiu ao município atingir as metas de aprendizagem e infraestrutura exigidas pelo Governo Federal.

Em 2024, Hortolândia também obteve reconhecimento do MEC, conquistando o Selo Ouro. Instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, o selo integra o eixo de "Reconhecimento de Boas Práticas" do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O foco central do programa é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de focar na recomposição da aprendizagem dos estudantes do 3º, 4º e 5º ano que foram impactados pelo período da pandemia.

Segundo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para conquistar a categoria Prata, Hortolândia passou por uma criteriosa avaliação. Por meio do sistema Simec, a equipe técnica respondeu a 50 questões detalhadas e apresentou evidências documentais de suas ações. O processo foi acompanhado por uma Comissão Técnica de Avaliação.

De acordo com o Departamento de Pedagogia e Formação Continuada, a conquista reflete o êxito de três eixos estratégicos implementados na rede municipal:

  • Formação Continuada: Desenvolvimento de estratégias formativas constantes voltadas para professores e gestores escolares.

  • Infraestrutura Pedagógica: Oferta de materiais didáticos complementares para as crianças e suporte pedagógico específico para os docentes.

  • Avaliação e Acompanhamento Pedagógico Constante: Implementação de sistemas próprios de monitoramento para acompanhar o processo de ensino e aprendizagem de cada criança.

"O Selo Nacional de Alfabetização reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a equidade e qualidade do processo de ensino e aprendizagem, considerando que a alfabetização na idade certa é um direito de todas as crianças e um processo que se inicia na Educação Infantil por meio dos letramentos e multiletramentos, considerando as especificidades da infância e as fases do desenvolvimento", afirmou a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Simone Locatelli. 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foca em garantir que todo estudante aprenda a ler e escrever até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Além disso, o programa prioriza a recuperação da aprendizagem para crianças do 3º ao 5º ano que foram impactadas pela pandemia com foco na equidade educacional e na colaboração entre municípios, estados e União.

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