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Hortolândia adere ao “descongela” e servidores públicos vão receber os direitos bloqueados durante a pandemia

Em reunião com o Sindicato no Paço Municipal, prefeito garantiu o cumprimento da ação que beneficia trabalhadores da ativa e aposentados 

22/01/2026 às 08h00
Por: maurilio fernandes
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Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia
Foto: divulgação/Prefeitura de Hortolândia

Hortolândia será a primeira cidade da Região Metropolitana de Campinas e uma das primeiras do Brasil a cumprir a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, sancionada, nesta semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de autorizar a Prefeitura  a realizar pagamentos retroativos de quinquênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores públicos com estes direitos que haviam sido suspensos no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante decreto Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Na manhã desta quarta-feira (21/01),  em reunião realizada no Paço Municipal com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Hortolândia e com a secretária de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura, Ieda Manzano, realizada no Paço Municipal, o prefeito Zezé Gomes anunciou a medida que já entra em vigor na folha salarial no dia 30 de janeiro.

“Este é um momento muito importante na vida do servidor público. O ‘Descongela’, chegou na nossa cidade de forma rápida, para devolver os direitos aos servidores que eles nem deveriam ter perdido de maneira eficiente e ágil, garantindo a eficácia no pagamento já nesta folha salarial”, comentou o prefeito Zezé Gomes.

De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, com o “descongela”, o total de proventos gira em torno de aproximadamente R$ 232 mil reais. “Nós já estamos aplicando aos servidores o direito deles que foram ‘congelados’ durante a pandemia. Já estamos realizando o levantamento, estudando cada caso individualmente, a vida funcional de cada um para lançar no orçamento e efetuar o pagamento”, comentou a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Ieda Manzano.

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Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
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