21°C 33°C
Hortolândia, SP
Publicidade

Contran define normas para patinetes e ciclomotores

Resolução 996 busca equilibrar segurança, modernidade e sustentabilidade na mobilidade urbana

29/12/2025 às 09h30 Atualizada em 29/12/2025 às 10h01
Por: maurilio fernandes
Compartilhe:
Contran
Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Resolução nº 996, que regulamenta o uso de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores em todo o território nacional. A medida, publicada em 2023 e com prazos de adequação até dezembro de 2025, surge como resposta ao crescimento da mobilidade elétrica nas cidades brasileiras.

Principais mudanças

  • Patinetes elétricos: deverão respeitar limites de velocidade e só poderão circular em áreas específicas, como ciclovias e ciclofaixas.

  • Ciclomotores e scooters: passam a ter exigências técnicas mais claras, incluindo potência máxima e necessidade de registro em alguns casos.

  • Capacete obrigatório: todos os condutores desses veículos deverão utilizar capacete homologado, reforçando a segurança viária.

  • Classificação das bicicletas elétricas: só serão consideradas como tal aquelas com motor de até 1000 watts, velocidade máxima de 32 km/h e pedal assistido, ou seja, o motor só funciona enquanto o ciclista pedala.

Impacto e adequação

Segundo especialistas, a resolução representa um marco regulatório importante, ao tentar equilibrar segurança, sustentabilidade e inovação tecnológica. O prazo para que fabricantes, importadores e usuários se adequem às novas regras vai até o fim de 2025, permitindo uma transição gradual.

Debate no Congresso

Apesar da publicação, alguns dispositivos da resolução foram questionados no Congresso Nacional, que discute se o Contran teria extrapolado sua competência ao exigir documentação e certificações adicionais para ciclomotores.

Orientação ao usuário

O Contran recomenda que os condutores fiquem atentos às mudanças e busquem informações junto aos órgãos de trânsito locais. O uso correto dos equipamentos e o respeito às normas são fundamentais para evitar multas e garantir a segurança de todos.

Em resumo: a Resolução 996 do Contran redefine o futuro da mobilidade elétrica no Brasil, impondo regras claras para patinetes e ciclomotores, com foco em segurança e organização do trânsito.

A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as novas regras do Contran para a circulação desses veículos nas ruas brasileiras. É importante ficar atento para evitar multas e garantir a segurança de todos.
Ciclomotores (scooters e motos leves que alcançam até 50 km/h):
• Precisam de registro, placa e licenciamento no Detran
• É obrigatória a CNH (categoria A ou ACC)
• Capacete e equipamentos de proteção são obrigatórios

Bicicletas elétricas e patinetes elétricos leves

(até 1kW, velocidade máxima de 32 km/h e sem acelerador):
• Não precisam de CNH nem placa
• Devem seguir as normas de segurança e os limites de velocidade da legislação

Fique atento: o prazo para regularização dos ciclomotores vai até 31 de dezembro de 2025. Após essa data, quem estiver irregular poderá ser multado e ter o veículo apreendido.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Hortolândia - SP
Sobre o município
Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo. Localizado na Região Metropolitana de Campinas, a cerca de 110 km da capital do estado. Ocupa uma área de 62,224 km², sendo que 24,5341 km² estão em perímetro urbano e os 37,7 km² restantes constituem a zona rural. De acordo com o Censo 2022, a cidade tem 236.641 habitantes.
Ver notícias
Hortolândia, SP
22°
Chuvas esparsas

Mín. 21° Máx. 33°

23° Sensação
11.12km/h Vento
94% Umidade
100% (3.3mm) Chance de chuva
05h16 Nascer do sol
06h31 Pôr do sol
Qui 33° 22°
Sex 31° 21°
Sáb 29° 20°
Dom 31° 21°
Seg 31° 21°
Atualizado às 22h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,586,92 +0,42%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade