21°C 33°C
Hortolândia, SP
Publicidade

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto fala mais alto que o sangue

Um recente caso de disputa pela guarda de uma criança reacendeu um debate sensível, que mexe com o coração de muitas famílias: afinal, quando deve prevalecer o direito da família biológica e quando o Judiciário deve proteger o vínculo afetivo já construído com a família adotiva?

30/08/2025 às 13h30
Por: Redação Hortonews Fonte: Shirlei Alexandre e Tais Gusmão
Compartilhe:
Shirlei Alexandre e Tais Gusmão
Shirlei Alexandre e Tais Gusmão

Um recente caso de disputa pela guarda de uma criança reacendeu um debate sensível, que mexe com o coração de muitas famílias: afinal, quando deve prevalecer o direito da família biológica e quando o Judiciário deve proteger o vínculo afetivo já construído com a família adotiva?

Após nove meses de convivência com seus pais adotivos, a menina de pouco mais de um ano viu sua história mudar de rumo quando uma tia biológica conseguiu a guarda provisória. Diante da decisão, os pais adotivos recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a ruptura poderia trazer graves prejuízos emocionais à filha de coração, já que ela já havia criado laços profundos com a nova família.

O STJ acabou mantendo a criança com os pais adotivos. Para chegar a essa decisão, os ministros levaram em conta o chamado princípio do melhor interesse da criança, além de um laudo psicossocial que confirmava que a menina estava segura, bem cuidada e plenamente adaptada ao lar adotivo. Para a advogada Shirlei Alexandre, especialista em Direito de Família, o caso mostra a importância de olhar para além do vínculo de sangue: “O amor e a convivência constroem laços que não podem ser simplesmente desfeitos. O Judiciário tem entendido, cada vez mais, que o melhor interesse da criança está em preservar esses vínculos afetivos já formados.”

No Brasil, a adoção é regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990). Quem deseja adotar passa por avaliação psicossocial, cursos preparatórios e só depois entra para a fila de habilitados no Cadastro Nacional de Adoção. A adoção é concluída apenas com sentença judicial, que garante à criança todos os direitos do filho.

Já a guarda, que pode ser provisória, é um instrumento usado para proteger a criança durante o processo ou em disputas familiares. A advogada Tais Gusmão explica que, nesses casos, o afeto pode pesar mais que o sangue: “É essencial que o sistema de Justiça ofereça segurança às famílias adotivas e, principalmente, às crianças. A ruptura de vínculos pode ser traumática. O que deve prevalecer é a estabilidade emocional e o bem-estar do menor, ainda que isso contrarie interesses formais da família biológica.”

Esse entendimento está na Constituição (art. 227) e no ECA (art. 4º), que assegura prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes. Na prática, significa que o Judiciário deve olhar primeiro para a proteção integral e o desenvolvimento saudável do menor. O maior desafio da Justiça, segundo as especialistas, é equilibrar os direitos. A família biológica tem prioridade, sim, mas apenas até o momento em que a criança ainda não tenha estabelecido vínculos fortes com outra família. 

Quando esse laço afetivo já existe, o princípio do melhor interesse da criança passa a prevalecer. Tanto o STJ quanto o STF já reconheceram que a paternidade e a maternidade socioafetivas — aquelas construídas no dia a dia, pelo cuidado e pelo amor — podem ser tão ou até mais importantes que o vínculo biológico.

Sobre as especialistas

Shirlei Alexandre e Tais Gusmão são advogadas com atuação voltada ao Direito de Família. Trabalham em casos de guarda, adoção, reconhecimento de paternidade e situações que envolvem a proteção da criança e do adolescente

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sem foto
Sobre o município
O HortoNews publica matérias das cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas). No total, cerca de 1.844.000 pessoas estão dentro de nossa área de cobertura. Confira as notícias da Região HN (HortoNews).
Ver notícias
Hortolândia, SP
22°
Chuvas esparsas

Mín. 21° Máx. 33°

23° Sensação
11.12km/h Vento
94% Umidade
100% (3.3mm) Chance de chuva
05h16 Nascer do sol
06h31 Pôr do sol
Qui 33° 22°
Sex 31° 21°
Sáb 29° 20°
Dom 31° 21°
Seg 31° 21°
Atualizado às 22h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,791,58 +0,47%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade