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Hortolândia, SP
Você quer colocar em prática suas ideias sobre atividades culturais para a população? Uma boa maneira para começar a fazer isso é se inscrever para a oficina on-line sobre projetos culturais. A atividade é indicada para fazedores culturais e profissionais do setor artístico de Hortolândia. Para participar, é necessário fazer inscrição por meio deste LINK. A oficina acontece nesta quarta-feira (04/06), às 19h. A atividade é promovida pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) São Paulo, com o apoio da Prefeitura.
A oficina irá ensinar como elaborar e redigir projetos e/ou propostas para serem apresentadas em editais públicos de fomento e patrocínio artístico-cultural. Os aprendizes receberão certificado.
PNAB
Um dos editais públicos que tem possibilitado a realização de projetos culturais é a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), divulgado pela Prefeitura de Hortolândia, ano passado.
A Prefeitura já realizou eventos de escuta pública abertos à participação de fazedores e profissionais do setor cultural da cidade, em abril deste ano. De acordo com a Secretaria de Cultura, a realização das escutas públicas é a primeira etapa prevista para o município receber os recursos do Ministério da Cultura para a execução de projetos que forem contemplados este ano com os recursos da PNAB.
Por meio das escutas públicas, o município abre espaço para ouvir e receber as demandas e as sugestões de fazedores de cultura sobre como deverão ser utilizados os recursos da PNAB. No ano passado, o município recebeu mais de R$ 1,5 milhão da PNAB. No total, foram contemplados 65 projetos de fomento cultural e 20 projetos pelo edital Cultura Viva. O anúncio dos projetos contemplados foi feito no final de 2024.
O QUE É PNAB?
A PNAB é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia do Coronavírus. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.
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