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Hortolândia, SP
Atenção, fazedores culturais de Hortolândia! A Prefeitura quer ouvir a opinião de vocês sobre como o município deve utilizar os recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) deste ano. As escutas são divididas por setores culturais. Nesta segunda-feira (28/04), o município promove a escuta para os segmentos de cultura digital, leitura e literatura. A última escuta será para os pontos de cultura, nesta quarta-feira (30/04). As escutas acontecem, às 19h, na Escola de Artes Augusto Boal, localizada na rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda. as escutas são abertas e não é necessário fazer inscrição.
De acordo com a Secretaria de Cultura, a realização das escutas públicas é a primeira etapa prevista para o município receber os recursos do Ministério da Cultura para a execução de projetos que forem contemplados com os recursos da PNAB este ano.
Durante as escutas, o município abre espaço para receber as demandas e as sugestões de fazedores de cultura sobre a utilização dos recursos da PNAB.
A chefe de Serviços de Formações e Oficinas da Secretaria de Cultura, Eliane Silva, ressalta que, com base nas sugestões feitas pelos fazedores culturais, será elaborado o PAR (Plano Anual de Recursos), a ser enviado para o Ministério da Cultura. No documento, o município faz o planejamento dos gastos dos recursos da PNAB.
A Prefeitura iniciou as escutas públicas na semana passada. Uma das escutas foi realizada de forma virtual ao vivo no canal do YouTube da Secretaria de Cultura.
RECURSOS
Para receber os recursos da PNAB deste ano, os municípios devem ter destinado pelo menos 60% do valor dos recursos recebidos no ano passado para os projetos contemplados. De acordo com a chefe Eliane Silva, Hortolândia já executou 95% do valor dos recursos.
No ano passado, o município recebeu mais de R$ 1,5 milhão da PNAB. No total, foram contemplados 65 projetos de fomento cultural e 20 projetos pelo edital Cultura Viva. O anúncio dos projetos contemplados foi feito no final de 2024.
De acordo com a Secretaria de Cultura, a previsão é que o governo federal comece a fazer o repasse dos recursos da PNAB no segundo semestre deste ano. Após o envio dos recursos, o município publicará os editais para selecionar projetos. De acordo com o governo federal, a PNAB foi implementada em 2023 e o repasse de recursos está previsto para ser feito até 2027.
O QUE É PNAB?
A PNAB é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia do Coronavírus. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.
Confira abaixo a programação de escutas públicas desta semana:
Data: 28/04 (segunda-feira)
Local: Escola de Artes Augusto Boal
Endereço: rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda
Segmentos culturais: cultura digital, leitura e literatura
Data: 30/04 (quarta-feira)
Local: Escola de Artes Augusto Boal
Endereço: rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda
Segmentos culturais: pontos de cultura
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