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Hortolândia, SP
Após a consulta pública, até 100 unidades educacionais da rede estadual de São Paulo poderão fazer parte do programa cívico-militar a partir do segundo semestre. A Seduc-SP ficará responsável pelo acompanhamento da implantação do modelo. Se mais de 100 unidades tiverem votação favorável, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades.
O prefeito Henrique do Paraíso, de Sumaré, sancionou a lei nº 7417 de 2025, que cria o Programa Escola Cívico-Militar na cidade. O objetivo da medida é melhorar a educação pública com foco em valores cívicos, cidadania e eficiência na gestão escolar.
O modelo busca promover ambientes seguros e disciplinados, além de reduzir a evasão e repetência nas escolas. A iniciativa não substitui outros programas existentes, mas oferece uma alternativa voltada à formação cívica dos estudantes.
A escolha das escolas que participarão será feita com base em critérios como aprovação da comunidade por consulta pública, índices de vulnerabilidade da região e desempenho escolar. O programa será implantado em unidades já existentes ou novas, com suporte pedagógico, administrativo e disciplinar.
Além disso, a Secretaria de Educação será responsável por coordenar a implementação, fornecer estrutura, treinar profissionais e acompanhar os resultados pedagógicos e administrativos por meio de avaliações anuais.
O programa destaca valores como respeito, honestidade e civismo, promovendo atividades extracurriculares que reforcem a formação cidadã dos alunos. A prefeitura poderá firmar parcerias para garantir recursos e apoio necessário ao projeto. O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
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