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Hortolândia, SP
O protesto foi feito nesta quinta-feira (6), por moradores do bairro Recreio Alvorada, em Hortolândia (SP), reclamam de aumento expressivo no IPTU e na taxa de lixo cobrada este ano no município. Segundo a prefeitura, aumentos se devem à inflação, reajustes de valor de mercado e ampliação de áreas construídas. A pasta avalia adiar o vencimento da primeira parcela.
Em depoimento ao portal G1 Campinas, a microempreendedora Eliane Reis pagou, no ano passado, a taxa de lixo de R$ 102,77. Este ano foi para R$ 572,69. O IPTU, ano passado, era o valor de R$ 722,50. Este ano já veio um valor a pagar de R$ 3.744,06, afirmou ela.
A família do empresário Vinícius Garcia tem um terreno no mesmo bairro. Segundo ele, o valor do IPTU em 2025 foi de R$ 2.861 e a taxa de lixo foi de R$ 737. No ano passado inteiro, a soma das duas taxas foi de R$ 800.
Segundo Antônio Bonadio, secretário de finanças do município, houve grande aumento na área construída dos imóveis de Hortolândia, constatado através de medições com fotos aéreas. Isso reflete na alta das taxas cobradas.
Moradores contestam
Ano passado Josefa Souza pagou R$ 1.200 e esse ano, R$ 1.900. O aposentado José Benedito da Silva conta que, em 2024, fez o pagamento das taxas em dez parcelas de R$ 161. Em 2025, o valor da parcela subiu para R$ 594,56.
O que diz a prefeitura?
De acordo com a prefeitura de Hortolândia, o valor do IPTU foi reajustado em 4,87%, índice que corresponde à inflação. Também houve aumento nos últimos anos porque o valor de mercado e da área construída dos imóveis foi reajustado.A planta genérica de valores foi revisada em 2020 após ficar mais de 5 anos sem revisão, o que gerou grandes diferenças no imposto. Os reajustes relacionados à planta genérica foram aplicados de forma gradual em, no máximo, 5%.
O município também fez levantamento por fotos aéreas em 2021 e identificou imóveis que foram ampliados nos últimos anos. A diferença foi aplicada na cobrança desde 2023.
Sobre a taxa de lixo, a prefeitura informou que o valor voltou a ser cobrado integralmente depois de dois anos com subsídio de 60% custeado pelo município. O valor é definido conforme a área e o valor dos imóveis. Segundo o secretário de finanças, a prefeitura colocou 30 servidores no setor de atendimento e avalia adiar o vencimento da primeira parcela devido ao grande número de reclamações.
Ações como esse deveria ser contestado no judiciário pelo órgão chamado OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Que tem como prerrogativa conforme a legislação, é função da OAB defender a CF/88, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, além de zelar pela boa aplicação das leis, pela celeridade na administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Outro questionamento é a inércia dos vereadores que, como função primordial é representar o povo, em nada se manifesta sobre os aumentos que assolam sem piedade o bolso do contribuinte Hortolandense.
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