A amamentação materna é o principal elemento que, por si só, tem o potencial de diminuir em até 13% a taxa de óbitos infantis por motivos que poderiam ter sido evitados.
Com o intuito de fortalecer iniciativas em todo território nacional, o Secretaria de Saúde apresentou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. Sob o lema "Valorize a amamentação em qualquer circunstância", a campanha de conscientização segue as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que visam assegurar a vida e o bem-estar das crianças.
O objetivo principal é diminuir as disparidades ligadas ao suporte à amamentação. Além disso, foi divulgado o início do trabalho para criar o Programa Nacional de Estímulo, Defesa e Auxílio à Amamentação. No ano de 2023, o SUS prestou assistência a mais de 1,6 milhão de mulheres que necessitavam de suporte para lidar com desafios relacionados à amamentação. Na cidade de São Paulo, mais de 321 mil mães foram atendidas de forma personalizada.
O governo central entende as diversas circunstâncias enfrentadas por inúmeras famílias no cotidiano, que influenciam a amamentação. Assim, a iniciativa deste ano busca assegurar o direito à amamentação, com foco especial nas mães em situação de fragilidade, e também apoiar a amamentação em situações de urgência, desastres naturais e calamidades públicas. O Ministério da Saúde é responsável por coordenar essa campanha em nível nacional, sendo a principal ação de conscientização social a favor da amamentação.
No mês passado, como parte das ações do governo federal no Rio Grande do Sul, após as enchentes causadas pelas intensas chuvas, foram enviados pelo Ministério da Saúde 63 litros de leite humano para o estado. De acordo com informações da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, uma garrafa de 300mL pode suprir a alimentação de até 10 bebês prematuros ou de baixo peso.
Dessa forma, a contribuição se mostrou crucial para auxiliar na nutrição e reabilitação dos recém-nascidos em tratamento nas Unidades Neonatais do Rio Grande do Sul. Essa ação evidencia o propósito da campanha, que é conscientizar a população sobre a importância do apoio à amamentação, principalmente em situações de fragilidade.
Segundo a OMS e o Unicef, cerca de seis milhões de crianças têm suas vidas preservadas anualmente devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva até os seis meses.
Por meio da colaboração com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Semana Mundial da Amamentação busca conscientizar a população sobre as disparidades no suporte e na frequência da amamentação.
Um programa inovador será implementado para fortalecer e unificar iniciativas em âmbito nacional.
O Ministério da Saúde está empenhado em implementar o novo Programa Nacional de Estímulo, Proteção e Apoio à Amamentação, como parte de uma das estratégias essenciais da Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o órgão reafirma os valores da amamentação como um direito humano, do acesso universal à saúde, da igualdade na atenção à saúde, da abrangência do cuidado e da humanização no atendimento em saúde em todo o território nacional.
O propósito do projeto, que atualmente está em fase avançada de negociação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), consiste em fortalecer e articular atividades relacionadas a esse tema em todo o território nacional, promovendo o início da amamentação logo na primeira hora de vida do bebê e sua continuidade até os dois anos ou mais, sendo exclusiva nos primeiros seis meses. Ademais, o programa irá fomentar a implementação de ações integradas, abrangentes e intersetoriais de apoio à amamentação nos estados e municípios.
Para assegurar a prestação de serviços de saúde, o Ministério da Saúde está destinando um montante de R$ 4,8 bilhões para a edificação de 36 maternidades e 30 Centros de Parto Normal. Cada unidade contará com espaços destinados à amamentação. Essas construções estão sendo realizadas com verbas provenientes do Novo PAC Saúde e têm potencial para beneficiar aproximadamente 30 milhões de mulheres.
O objetivo é alcançar 70% de amamentação exclusiva até o ano de 2030.
O país tem mostrado melhorias significativas nas taxas de amamentação ao longo dos anos, porém ainda não alcançou o índice ideal. Conforme o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) de 2021, apenas 45,8% das crianças com menos de 6 meses recebem aleitamento materno exclusivo. Esses dados representam um avanço considerável em comparação com os 3% registrados em 1986.
Nos anos 70, em média, as crianças no Brasil recebiam aleitamento materno por cerca de dois meses e meio. Atualmente, a média subiu para 16 meses, correspondendo a um ano e quatro meses de vida.
O objetivo definido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é que, até 2025, no mínimo metade dos bebês com até seis meses sejam alimentados exclusivamente com leite materno. A previsão é de que essa porcentagem aumente para 70% até 2030.
O Ministério da Saúde destaca que a prática de amamentação é a maneira mais econômica e eficiente de diminuir a mortalidade infantil, trazendo grandes benefícios para a saúde do bebê ao reduzir casos de diarreia, doenças perinatais e infecções, sendo as principais causas de óbito em recém-nascidos. Além disso, a amamentação traz vantagens significativas para a saúde da mãe, como a redução do risco de desenvolver câncer de mama e ovário.
Ministério da Saúde