ELEIÇÕES
Atenção: convocação dos mesários para as eleições de 2024 já está em andamento pela Justiça Eleitoral
Até o dia 7 de agosto, mais de seis mil pessoas serão chamadas para trabalhar nas urnas durante o pleito de outubro nas cidades de Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia e Sumaré.
15/07/2024 08h17
Por: maurilio fernandes
Foto: divulgação

A convocação de mesárias e mesários para trabalhar nas eleições municipais de 2024 em São Paulo já começou. Os membros das mesas receptoras de votos precisam confirmar sua presença no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Além disso, é possível verificar na página se o nome está na lista de convocados.

Até agora, o tribunal solicitou a participação de 4.691 pessoas para atuar nas cidades de Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Sumaré. O TRE-SP tem como meta convocar um total de 6,4 mil mesários nessas localidades até o dia 7 de agosto, incluindo Paulínia, que ainda não teve seus convocados. A convocação dos colaboradores da Justiça Eleitoral é feita principalmente por meios eletrônicos (WhatsApp e e-mail), e, caso não seja possível, por meio de carta enviada pelos Correios.

Quando receber a notificação, o indivíduo precisa validar a convocação digitando o código recebido no recado do TRE-SP no site dos mesários. É viável ainda acessar a área com as informações da plataforma Gov.br ou solicitar um novo código, caso esqueça a senha. A confirmação da convocação também pode ser realizada pessoalmente nos cartórios.

Dentro do portal dos mesários online, é possível checar se as informações de e-mail e telefone registradas na Justiça Eleitoral estão corretas, assim como notificar qualquer mudança, visualizar a convocação e o guia do mesário (fornecido pelo TSE), obter detalhes sobre o treinamento e o local de atuação, e também acessar a declaração de folgas após o término das eleições. A nomeação para as funções é feita pelo juiz eleitoral com 60 dias de antecedência ao pleito, conforme o artigo 120 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

A negativa de participação por motivos de saúde, por exemplo, deverá ser submetida à análise do juiz em até 5 dias após o recebimento da convocação. Os detalhes e a forma de treinamento, que pode ser presencial, remoto ou misto, serão determinados pelos cartórios eleitorais. Conforme a legislação, a função de mesária ou mesário não pode ser desempenhada por indivíduos que façam parte do serviço eleitoral; candidatas ou candidatos, seus cônjuges e parentes, mesmo que por afinidade, até o segundo grau; e integrantes de diretórios de partidos políticos que exerçam cargos executivos, entre outras restrições.

Verifique as limitações (na seção "Por que ser mesário?"). Durante o período eleitoral, cada mesa receptora de votos é formada por quatro indivíduos, sendo um deles designado como presidente. O ocupante desse cargo é encarregado de dar início e término à votação, garantir a organização na seção, reportar eventos ao juiz eleitoral, assegurar a entrega dos materiais ao cartório e validar as credenciais dos fiscais partidários.

Os restantes membros da equipe têm a responsabilidade de reconhecer os votantes, organizar a fila, coletar a assinatura no livro de votação e fornecer o comprovante do voto, além de outras tarefas. Aqueles que colaboram com o processo eleitoral recebem dois dias de folga para cada dia de trabalho e mais dois dias por cada treinamento oficial concluído, a serem usufruídos no trabalho público ou privado, conforme acordo com o empregador.

Além disso, a Justiça Eleitoral oferece um auxílio-alimentação no valor de R$ 60 para o dia da eleição, juntamente com um certificado de participação. Os colaboradores que desempenham essa função também podem ter vantagem em casos de empate em concursos, desde que estipulado no edital, e se estiverem cursando o ensino superior, podem aproveitar as horas trabalhadas como atividades extracurriculares.

No ano de 2022, o primeiro turno contou com a participação de 410.670 mesárias e mesários, sendo 259.925 voluntários e 150.745 convocados. Já no segundo turno, o número total de pessoas atuando nas seções eleitorais foi de 409.654, com uma pequena diferença em relação ao primeiro turno.