Sociedade PIX ERRADO
Compreenda a fraude do Pix incorreto e aprenda a evitar cair nesse golpe
Ladrões afirmam erro na transferência e solicitam o retorno do valor.
12/07/2024 09h00
Por: maurilio fernandes
Foto: divulgação

Com o aumento da popularidade do Pix para realizar pagamentos e transferências financeiras, cresce o número de casos de fraudes que buscam prejudicar os correntistas das instituições bancárias.

Um exemplo que tem feito sucesso nas mídias sociais é ultimamente o esquema do Pix indevido. Neste contexto, a Agência Brasil elaborou um artigo para auxiliar na compreensão do modus operandi dos bandidos e garantir a sua segurança contra possíveis tentativas de fraude.

O golpe

Na última sexta-feira, o Pix registrou um número recorde de transações, com 224 milhões de transferências realizadas entre contas bancárias, de acordo com informações do Banco Central. Diante da alta quantidade de transações, é provável que algumas delas tenham sido realizadas por engano.

É exatamente nesse contexto que criminosos começam a realizar o golpe do Pix indevido. A primeira etapa realizada pelos fraudadores consiste em efetuar uma transferência para a conta da futura vítima. Como uma das chaves Pix é um número de telefone celular, não é complicado para o golpista obter um número telefônico e realizar um Pix.

Logo após a mudança, o indivíduo entra em comunicação com a outra pessoa através do contato telefônico, sendo chamada ou mensagem pelo WhatsApp, por exemplo.

Após estabelecer comunicação, o infrator procura persuadir a vítima de que realizou a transferência por equívoco e emprega estratégias persuasivas para que o alegado beneficiário reembolse o valor.

"Eu estava precisando de uma quantia para quitar o aluguel, porém o executor digitou incorretamente o número. Por gentileza, poderia realizar a transferência para minha conta?" - relata um utilizador da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), cuja mãe recebeu um depósito de R$ 600 em sua conta bancária.

No intuito de persuadir, encontra-se um dos segredos para o golpe ter êxito: o indivíduo de má-fé solicita o reembolso em uma conta diferente daquela utilizada na transferência original.

É natural considerar que a maneira inicial de confirmar se a comunicação suspeita é um golpe é verificar se o valor foi de fato transferido para a conta da pessoa prejudicada. Nesse sentido, é suficiente checar o extrato bancário. O elemento que pode induzir o indivíduo ao equívoco é que, de fato, o dinheiro foi depositado na conta.

Quando a pessoa acredita que deve realizar um Pix para a conta indicada como forma de reembolsar o valor, ela se torna vítima de um golpe.

Estorno

Os danos ocorrem quando, simultaneamente ao esforço para persuadir a vítima, o fraudador se aproveita de um sistema desenvolvido especificamente para impedir fraudes, o Mecanismo Especial de Restituição (Mer).

A função única do Pix foi desenvolvida visando facilitar as devoluções em situações de fraudes, ampliando as chances de recuperação dos recursos pela vítima. Os golpistas acionam o processo, argumentando que foram ludibriados pela pessoa que, na realidade, é a vítima.

A operação suspeita está sob investigação. Entretanto, quando as instituições financeiras responsáveis pelas transações identificam que o destinatário original recebeu o montante e imediatamente o transferiu para outra conta, interpretam essa sequência como característica de um esquema fraudulento.

Assim, acontece o saque compulsório do dinheiro do saldo da pessoa ludibriada. Dessa maneira, o fraudador que já havia sido ressarcido do dinheiro de forma voluntária consegue mais um ressarcimento, prejudicando a vítima.

Após perceber que foi vítima do golpe, a vítima pode tentar acionar o processo de reembolso. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido de forma inocente pode não ter mais saldo para ressarcir o dano causado.

Botão “devolver”

Segundo as diretrizes para lidar com um recebimento equivocado de um Pix, o Banco Central esclarece que não existem regulamentações específicas do BC ou do CMN para situações de engano ou equívoco do remetente, porém o Código Penal vigente desde 1940 aborda a questão da apropriação indevida.

A instituição recomenda que "basta acessar a operação desejada por meio do aplicativo do seu banco e realizar a devolução".

O recurso Pix oferece a alternativa de "devolução" que se distingue da realização de uma nova transferência. Quando acionado pelo cliente bancário, esse procedimento reverte o valor recebido para a conta de onde originou o Pix originalmente.

Essa ação impossibilita uma tentativa de engano e não seria encarada como ilegal, caso o fraudador acione o processo de reembolso.

Med 2.0

No mês de junho, a Febraban comunicou que propôs ao Banco Central aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução, que atualmente consegue evitar a movimentação de dinheiro de golpes somente na conta que recebeu o recurso, conhecida como primeira camada, a qual pode ser facilmente esvaziada pelos criminosos. Com o Med 2.0, a identificação e bloqueio serão estendidos a outras camadas.

"Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, destacou anteriormente a necessidade de aprimorar o sistema para detectar mais eficientemente a dispersão de dinheiro ilícito em diversas contas por parte de criminosos.".

Conforme a entidade, a evolução do MED 2.0 está prevista para os anos de 2024 e 2025, com sua implementação programada para acontecer em 2026.