Hortolândia está investindo em inovações tecnológicas para facilitar o cotidiano da população. A Prefeitura está expandindo a variedade de documentos que os cidadãos podem requerer mediante processos online (veja a lista de documentos abaixo). Conforme o Departamento de Tecnologia da Informação, ligado à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a solicitação dos documentos já está em funcionamento desde a última segunda-feira (24/06).
Para pedir o documento, o residente necessita acessar sua conta no portal gov.br do governo federal. Após realizar o login, ele será redirecionado automaticamente para o portal Fácil Hortolândia. Neste site, o residente deverá selecionar a opção "Solicitação de processos" e escolher a categoria do documento desejado.
A diretora do setor, Rúbia Mara Rossi Ferreira, ressalta que a Prefeitura está implementando a abertura de processo online e a ampliação da variedade de documentos que podem ser requisitados, aderindo assim ao princípio de governo eletrônico proposto pelo governo federal. Esse princípio consiste no emprego de recursos digitais para modificar como as entidades governamentais operam e se relacionam com a sociedade e empresas. O objetivo do uso da tecnologia é aprimorar a eficiência, transparência, acessibilidade e qualidade dos serviços oferecidos pelas entidades públicas.
Conforme informado pela diretora Rúbia Ferreira, a administração local está empenhada em ampliar a variedade de documentos disponíveis gradualmente, através do processo de solicitação digital. No dia 12 deste mês, a gestão municipal iniciou a oferta de serviços para que os cidadãos possam atualizar suas informações no Cadastro Único.
Confira abaixo os documentos disponíveis por meio da solicitação de processo digital:
– Baixa de Pagamento de Guia
– Cancelamento de Guia (ISSQN)
– Certidão de não Incidência de ITBI
– Compensação de IPTU
– Compensação de Taxas
– Compensação de ISSQN
– Imunidade Tributária (Reconhecimento de imunidade de IPTU e ITBI para templo de qualquer culto)
– Restituição/Compensação de ITBI
– Ressarcimento de IPTU
– Ressarcimento de ISSQN
– Ressarcimento de taxas de licença de funcionamento e publicidade