Após seis meses de operação, o Programa Celular Seguro registrou um total de 57.790 alertas de bloqueio de usuários que baixaram o aplicativo em seus smartphones. Iniciado em dezembro passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa conta com mais de 2 milhões de usuários cadastrados, sendo que mais de 1,1 milhão de celulares estão protegidos por ele.
O serviço atua como um recurso de segurança que deve ser acionado apenas em situações de extravio, roubo ou furto do smartphone. Essa medida assegura o rápido bloqueio do dispositivo, do número telefônico e dos apps financeiros com poucas ações.
Para ter acesso ao Celular Protegido, é necessário se cadastrar no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. Os dispositivos podem ser cadastrados através do site ou do aplicativo, que estão disponíveis tanto na PlayStore (para Android) quanto na AppStore (para iOS). As empresas participantes do programa estão listadas nos termos de uso.
Não existe restrição quanto ao número de registros permitidos, contudo é necessário que estejam associados ao CPF do proprietário da linha para que a ação de bloqueio ocorra de forma adequada. Os participantes do Celular Seguro têm a opção de indicar indivíduos de sua confiança que terão permissão para realizar os bloqueios, no caso de o proprietário ter seu aparelho roubado, perdido ou extraviado.
É viável, ainda, que a pessoa prejudicada impeça o funcionamento do dispositivo ao acessar o portal através de um computador. Depois de acionar o aviso, os bancos e operadoras de telefonia participantes do projeto vão inibir o uso do chip e dos apps. As condições e o prazo de interrupção de cada empresa estão indicados nos regulamentos do serviço.
Novas funções
O recurso Celular Protegido não permite realizar o desbloqueio. Se o cliente reportar um incidente de perda, furto ou roubo e logo em seguida recuperar o dispositivo, será necessário solicitar a liberação entrando em contato com a operadora e os bancos. Cada empresa possui um procedimento distinto para a recuperação dos aparelhos e das contas nos apps.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está previsto para o próximo semestre o lançamento de atualizações para aprimorar a proteção dos usuários do aplicativo. Uma das novidades é a opção de bloquear o chip e os apps de finanças ao acionar o alerta, mantendo o aparelho em funcionamento. Caso seja inserido um novo chip, uma mensagem será exibida na tela indicando ao novo proprietário do celular que deve se dirigir a uma delegacia com a nota fiscal de compra.
A ferramenta também contará com a inclusão da lista de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), que é única para cada telefone celular, permitindo que os compradores de aparelhos usados verifiquem a situação do aparelho desejado, como possíveis restrições, registros de roubo ou furto.
O MJSP desenvolveu a plataforma em colaboração com a Febraban e a Anatel, com a finalidade de diminuir os casos de roubos e furtos e desencorajar a receptação de dispositivos roubados.